Acusado de matar esposa e a jogar em viaduto continua em prisão domiciliar no Ceará
Cinco anos e meio após o crime, o caso não foi a julgamento
A Justiça decidiu manter a prisão domiciliar de Carlos Alberto Soares Capistrano, acusado de assassinar a esposa, Ana Angélica Pereira Capistrano. O juiz da 1ª Vara do Júri de Fortaleza considerou que permanecem os motivos para a custódia cautelar do réu "sendo necessária a manutenção da constrição pelo perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado".
Carlos Alberto teria assassinado a mulher, a empurrado do carro em movimento a jogando em um viaduto, mesmo após os disparos, em janeiro de 2020, em Fortaleza. Cinco anos e meio após o crime, o caso não foi a julgamento.
A defesa do denunciado alegou insanidade mental e o processo ficou suspenso. No entanto, o laudo apontou que Carlos Alberto possuía a plena capacidade de entendimento da "ilicitude do fato e de autodeterminação acerca deste entendimento e que, apesar de acometido com síndrome de dependência, não se verificou nexo de causalidade entre o transtorno e o delito".
A perícia médica foi homologada e o feito aguarda a retomada do curso regular. A defesa do acusado não foi localizada pela reportagem.
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POSSÍVEL REDUÇÃO DA PENA
Em 2022, um laudo psiquiátrico indicou um quadro de dependência moderada do acusado à época do crime. Um laudo assinado por uma médica de uma cooperativa de psiquiatras contratada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) concluiu que o examinado tem sinais e sintomas compatíveis com o diagnóstico de transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool, e tinha capacidade de entendimento e autodeterminação reduzida quanto ao ilícito cometido.
Desde o ano passado ele está em prisão domiciliar
A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso ao laudo, que se baseia em falas do acusado sobre a vida antes da prisão. A família da mulher brutalmente assassinada reclama do diagnóstico e afirma que devido ao laudo, Carlos pode ter pena reduzida em 1/3.
"Ele sempre foi violento, sempre nos ameaçou. Como pode ele não lembrar do que aconteceu? Como ele dá dois tiros em uma pessoa e agora diz que não se recorda? Ele é uma pessoa fria. Sempre agiu com agressividade, sem importar se estava embriagado ou não",
O laudo psiquiátrico aponta que tal doença interfere parcialmente no entendimento do acusado e que por isso retira dele, em parte, a capacidade de guiar a própria vontade. O Ministério Público do Ceará (MPCE) destaca que a médica perita afasta a existência de qualquer doença ou retardo mental, porém afirma a síndrome de dependência a partir do uso do álcool.
AMEAÇAS
Ainda no início de 2020, dias após o crime, a Secretaria de Segurança Pública (SSPDS) confirmou que Ana Angélica Pereira Capistrano já havia feito um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra Carlos Alberto, em 2018. Segundo o órgão, Angélica denunciou o companheiro por ameaça, mas não retornou no prazo legal para dar prosseguimento aos trabalhos policiais, já que o crime precisa da representação da vítima.
Testemunhas contaram que o homem jogou o corpo da vítima para fora do carro na Avenida Coronel Matos Dourado e, em seguida, fugiu. Equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram acionadas e abordaram o motorista na Rua Raimundo Arruda, no bairro Parquelândia.
Os militares atiraram nos pneus do carro até que o homem parou o veículo e disparou contra si mesmo.
Ele foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) até um hospital na Capital para receber atendimento médico. A mulher chegou a ser socorrida e levada para uma unidade de saúde, mas teve morte cerebral confirmada pelo hospital.
VERSÃO DO ACUSADO
O acusado disse à médica psiquiátrica tentar lembrar do fato, mas não conseguiu. Segundo ele, naquele dia havia saído com a esposa rumo a um supermercado, quando "no meio do caminho, pegou uma via alternativa e procurou um lugar ermo para conversar com ela".
Na versão do acusado, ele se sente em um pesadelo e não teria "a menor noção do que fez" se não fossem as câmeras que flagraram o feminicídio. A perita considerou que o ilícito aconteceu de forma impulsiva e sem requintes de premeditação.
