72% das crianças e adolescentes acolhidos em mutirão do MPCE sofreram violência sexual

A demanda reprimida para acolher crianças e adolescentes vítimas de diversas violências no Ceará e que necessitam de escuta especializada foi o ponto de partida para o Ministério Público do Ceará (MPCE) promover um mutirão. Em menos de um mês, o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) realizou 114 atendimentos para acolher vítimas.

Os atendimentos aconteceram em Fortaleza, Região Metropolitana e no Interior do Estado, totalizando 43 cidades atendidas. O balanço apresentado pelo MPCE indica que a maior parte dos casos envolveu violência sexual praticada contra crianças e adolescentes de 2 a 17 anos. 

Dos 114 atendimentos, 82 eram devido a crimes sexuais (quase 72% do total), 18 de violência física, 10 de violência psicológica (associada a outros tipos), seis de órfãos de feminicídio, quatro de negligência, três de violência doméstica e uma de vítima indireta de homicídio. Na maior parte dos episódios, foram meninas de 12 a 14 anos que sofreram os abusos.

A coordenadora do Núcleo, promotora de Justiça Lívia Rodrigues, afirma que não houve caso de estupro coletivo atendido durante o mutirão. No entanto, quando se fala em gravidez na adolescência resultado de estupro de vulnerável, as notificações permanecem.

"Recebemos esse tipo de notificação, principalmente por meio da assistência de saúde. Na maioria desses casos, verificamos que as vítimas continuam dentro do relacionamento. A gravidez pode ter sido um fruto gerado só depois e isso é algo que precisamos averiguar", alerta a promotora.

"Quando chegam esses casos acionamos toda a rede de proteção. O mutirão foi planejado de forma estratégica, com foco na proteção integral dos acolhidos. "

ABUSOS

A reportagem do Diário do Nordeste apurou que em 2025 foram registrados 1.927 casos de violência sexual no Ceará. 78% dos registros aconteceram contra crianças e adolescentes.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Joseana França, alerta "vivemos em um cenário que se equipara a uma 'pandemia de violência sexual'".

Ainda no ano passado, a  Delegada titular da Delegacia de Polícia Civil de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente do Ceará, Patrícia Sena, concedeu entrevista Diário do Nordeste e afirmou que: "99% dos autores desse tipo de crime são pessoas próximas à vítima, ou mãe, ou pai, vizinho, tio, avô... A maioria é identificado de imediato".

Para Lívia Rodrigues, "o fato de que a maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes atendidos no mutirão é de natureza sexual evidencia a urgência de mobilizar toda a sociedade na prevenção e no enfrentamento dessa grave violação de direitos".

TRABALHO ESTRATÉGICO 

O MP divulgou que Fortaleza concentrou o maior número de atendimentos, com 31 casos, seguida por Maranguape (14), Caucaia (13), Pacajus (6) e Jaguaretama (6), durante o mutirão. 

Outros municípios também registraram ocorrências, como Redenção (5), Pentecoste (4), Boa Viagem (3), Baturité (3), além de Aracati, Eusébio, Apuiarés, Paraipaba, Banabuiú, Aquiraz, Maracanaú, Horizonte, General Sampaio, Palhano, Chorozinho, Quixeré, Iracema, Itapipoca, Itapajé, Pedra Branca, Russas, Cascavel, Alto Santo, Itapiúna e Tejuçuoca. 

Primeiro, as equipes realizam um contato inicial com a vítima para que, "em seguida, elas retornem acompanhadas de seus responsáveis e possam participar da escuta propriamente dita e receber os encaminhamentos necessários".

O Ministério Público afirma que protocolos específicos foram aplicados para assegurar o bem-estar psicossocial das crianças e adolescentes. 

"Além da escuta especializada, o mutirão também promoveu a formação de novos técnicos, com o intuito de descentralizar e ampliar a qualidade do atendimento. A ação contou com a articulação da rede de proteção, envolvendo Secretarias de Assistência Social dos municípios, Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e serviços de acolhimento".

A escuta especializada é prevista em lei e realizada por uma equipe multidisciplinar com objetivo de ouvir a vítima sem revitimizar.

A coordenadora do Nuavv afirma que os atendimentos regulares continuam e há projetos de capacitação com os profissionais da Rede Municipal "para impulsionar o acolhimento".