Vereadores aprovam reajuste de 4,8% para servidores de Fortaleza sem retroativo

O reajuste geral de 4,83% no salário dos servidores da Prefeitura de Fortaleza foi aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza nesta quinta-feira (24). O projeto chegou a receber cinco emendas, mas somente duas foram aprovadas: uma que previa abono a trabalhadores por doação de sangue e outra que garantia o pagamento do vale-refeição a pais atípicos que tenham pedido redução de carga horária para cuidar de seus filhos.  

Estas foram apresentadas, em ordem, por Gabriel Aguiar (Psol) e por vereadores da base. Já emendas que buscavam adicionar o pagamento de retroativos, conceder um reajuste maior a quem ganha menos e fixar regras para revisões salariais setoriais foram rejeitadas pelo relator Bruno Mesquita (PSD). Os autores das sugestões são, respectivamente, Jorge Pinheiro (PSDB), Luciano Girão (PDT) e Julierme Sena (PL).

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A proposta chegou à Casa na terça-feira (22) e tramitou em regime de urgência. O novo valor, corrigido pela inflação referente a 2024, será aplicado a partir de 1º de maio. 

Também foi reajustado o valor do auxílio-refeição de R$ 16,20 para R$ 17, concedido aos servidores que recebam menos de R$ 9 mil – atualmente, o piso é de R$ 8,2 mil – de remuneração na soma de todos os cargos e funções que ocupem.

Reação do Sindicato dos Servidores

Apesar da aprovação, a proposta “está bem longe do que os servidores precisam”, segundo Augusto Monteiro, secretário-geral do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort).

Segundo nota do sindicato, a Prefeitura de Fortaleza só apresentou uma proposta de reajuste salarial após várias manifestações e reuniões com os sindicatos. Inclusive, a proposta inicial, além de não ter retroatividade a 1º de janeiro, previa pagamento parcelado do índice até dezembro. 

“Após muita pressão, conseguimos avançar um pouco. Agora, vamos centrar nossa atuação na luta pela revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), defasados há 18 anos. Para tratar desse tema já tem uma reunião da Mesa Central de Negociação, agendada para o dia 5 de maio”, pontuou.

Deliberação na Câmara

A proposta entrou na pauta extra desta quinta-feira e foi aprovada em discussão única por unanimidade, com 40 votos e uma abstenção. Antes, passou pela Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento (CCCO), onde recebeu emendas e até teve sua análise suspensa por pedido de vista.

Vice-líder da oposição, Jorge Pinheiro encaminhou voto pelo bloco favorável à matéria, mas fez uma ressalva sobre o pagamento dos primeiros meses do ano. 

“Lembramos aqui que o reajuste dos servidores devia ser retroativo à data base, que é 1º de janeiro. Então, a gente não pode chegar e simplesmente dizer que está extremamente satisfatório, porque não está. O índice diz respeito à inflação de janeiro a dezembro. Nesse sentido, o reajuste é uma reposição da inflação, da perda do poder aquisitivo, não é um aumento”, argumentou.

Bruno Mesquita rebateu. “O que vale na negociação não é a proposta inicial, é a proposta final. Nós estamos entregando 4,83%, aumentando o vale-alimentação, suprindo o valor das pessoas terem o vale de R$ 8,2 mil para R$ 9 mil, dando às famílias atípicas o direito de ter novamente o vale, e dando ao Hemoce, contribuindo com um dos órgãos mais importantes do Estado e do Brasil, fazendo com que haja mais doadores de sangue”, defendeu.