Chamadas para mediar uma tentativa de despejo em junho deste ano, as co-vereadoras de Fortaleza Adriana Gerônimo (Psol) e Louise Santana (Psol) passaram a ter a segurança reforçada desde o mês passado. Isso porque a tentativa de expulsar 237 famílias que moram na Ocupação Fazendinha, no bairro Cambeba, foi comandada por cerca de 10 homens, sendo cinco deles policiais militares à paisana. 

De acordo com depoimentos à Polícia, os homens não apresentaram mandado de reintegração de posse. Eles foram detidos por um major da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Já Adriana e Louise, que estavam no local acompanhando toda a negociação, foram intimadas como testemunhas do caso. Elas prestaram depoimento na última segunda-feira (20).

Temendo retaliação por parte dos agentes, as duas foram incluídas no Programa Estadual de Proteção a Defensoras dos Direitos Humanos ainda no mês passado. De acordo com a vereadora Adriana Gerônimo, a Câmara Municipal de Fortaleza também reforçou sua segurança pessoal.

Segurança preventiva

“No dia, eles foram presos em flagrante e o caso virou um processo criminal contra os policiais. Na semana passada, fomos intimadas a prestar novos depoimentos nesse processo. Como ficamos receosas, porque eles foram presos, e nós moramos em comunidades, conversamos com a Rede de Proteção e com o Psol, então foi deliberada a nossa inclusão no Programa de Proteção”, explicou Adriana. 

“Isso significa todo um estudo de segurança preventivo e de retaguarda, que inclui também o Ministério Público e a Polícia Civil. Eu tenho também uma medida protetiva, que impede que qualquer um deles se aproxime de mim por menos de um quilômetro. Eles também não podem se aproximar da ocupação”, acrescenta a vereadora. 

Adriana e Louise integram o primeiro mandato coletivo no Ceará, o Nossa Cara (Psol), que tem ainda a co-vereadora Lila M. Salu. Como a Legislação eleitoral brasileira não prevê regras específicas para mandatos em grupo, Adriana é legalmente a titular da vaga no Legislativo. Contudo, as atividades do mandato são desempenhadas em conjunto. 

Entenda como funciona um mandato coletivo

Proteção a defensores dos direitos humanos

Na prática, o Programa busca garantir que pessoas ameaçadas continuem atuando na defesa dos direitos humanos. Em julho deste ano, por exemplo, os padres Lino Allegri e Oliveira Braga Rodrigues, da Paróquia da Paz, foram incluídos no programa. 

À época, os sacerdotes foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante missa na Paróquia Nossa Senhora da Paz, no bairro Aldeota, em Fortaleza. Ao todo, o Ceará conta com mais de 60 pessoas protegidas.

No caso da vereadora, outras medidas de segurança também foram tomadas pela Câmara Municipal. “A Câmara nos disponibilizou um carro blindado e também nos foi dada a possibilidade de ter segurança pessoal, mas isso não achamos necessário nesse momento”, destacou. 

Em nota, o Psol Ceará ressaltou que as duas integrantes do partido estão bem, seguras e contam com o apoio dos movimentos sociais e organizações para ampliar e fortalecer a luta pelo direito à cidade, e promover a proteção de defensoras e defensores dos Direitos Humanos.