Nova dinâmica do crime não é só domínio e passa pelo cálculo da representatividade política, analisa César Barreira
Pesquisador acompanha há muitos anos o cenário que conecta violência e poder, mas casos recentes envolvendo facções mostram a necessidade de uma outra compreensão do fenômeno
Os episódios recentes que entrelaçam o poder político e as facções criminosas no Ceará podem ser compreendidos a partir da análise de uma nova dinâmica do crime, que expande os seus “domínios” e passa a se importar com questões de lucro e representatividade. É o que avalia César Barreira, doutor em Sociologia e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da UFC e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Violência, Poder e Segurança Pública (INViPS).
O pesquisador, que há muitos anos estuda a violência e a pistolagem no cenário brasileiro, concedeu entrevista ao PontoPoder para falar sobre os paralelos que ligam os crimes por encomenda e o uso da violência na reprodução do mando político – que existe desde o século XIX, mas ganha destaque no início da década de 1980 – aos casos mais recentes, que expõem o impacto das facções no processo democrático.
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Como mostra reportagem do PontoPoder, o Ceará tem pelo menos três prefeitos eleitos em 2024 investigados por envolvimento com organizações criminosas. Na amostra mais recente, um gestor municipal é suspeito de contratar membro de facção para incendiar propriedade de um desafeto político. Outras ações que evidenciam o modus operandi dos grupos incluem ameaças a eleitores e candidatos, intimidação a campanhas, além de extorsão.
César Barreira avalia que é preciso compreender essa nova dinâmica do crime diante das disputas de poder, que fica ainda mais clara no período eleitoral ou no chamado “tempo da política”. É nesse contexto que duas possibilidades geram mais preocupação: a eleição de pessoas que tenham uma relação direta com as facções e a inviabilização de postulantes que defendem uma prática democrática.
“Eu sempre bato muito nessa tecla, a questão, por exemplo, da prática de bandidagem é muito racional, tem um cálculo racional em termos de poder ser preso ou não preso, de ser morto ou não morto, mas existe também um cálculo bem racional com relação ao lucro. Então, nesse sentido, passa a haver uma certa visão de que é importante, e nós sabemos que é, na prática da representatividade”
Ao longo da conversa, o estudioso indicou, ainda, possíveis caminhos para a desarticulação do crime organizado e a repressão a esse tipo de interferência no jogo político. Nesse sentido, há duas palavras de ordem: prevenção e inteligência. “Sempre defendo que nós não vamos acabar com as violências, mas nós vamos poder ter cada vez mais uma presença do Estado onde ocorrem esses delitos”, frisou.
Além da longa trajetória na pesquisa e docência universitária, César Barreira integrou ações junto ao poder público, sendo o primeiro diretor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE). Atualmente, é o pesquisador responsável pelo 'Cientista Chefe da Segurança Pública do Estado', programa do Governo em parceria com a Fundação Cearense de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap-CE).
É também autor de livros considerados referências na Sociologia da Violência, como ‘Trilhas e Atalhos do poder: conflitos sociais no Sertão’ (1992), ‘Crimes por encomenda, a pistolagem no cenário brasileiro’ (1998) e ‘Cotidiano despedaçado: cenas de uma violência difusa’ (2008).
CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:
PONTOPODER: Há casos recentes na política cearense que entrelaçam o poder político e o crime organizado. Antes de falar desses casos atuais, eu gostaria de saber se podemos dizer que a política e o crime sempre se cruzaram de alguma forma?
César Barreira - Podemos dizer, no sentido até mais perverso desse tipo de aliança, né? Nós encontramos isso desde o final do século XIX. No início do século XX isso era muito claro, nessas relações de compra de voto, de votos que, de certa forma, as urnas eram violadas. E os coronéis, principalmente, dessas áreas mais periféricas, aí nós poderíamos estabelecer a questão do sertão, tinham uma participação muito direta.
A partir de 1930, existe uma melhora nessa questão para as eleições, mas continuam muito presentes essas situações. E é interessante que existe uma relação do poder e também das práticas violentas com relação à política.
PONTOPODER: Há um momento ou um marco em que essa relação de violência e poder se torna mais evidente?
César Barreira - Olha, fica difícil a gente dizer isso com certa clareza. É, se a gente trabalha com a questão das violações das urnas, no início do século passado era muito forte. Inclusive, eu entrevistei proprietários de terra, coronéis, que diziam assim, claramente, que não precisava nem somar os votos, já sabia quantos votos teriam para um candidato x. E aí então nesse sentido existia uma presença muito forte.
Depois nós vamos dizer que teve uma participação aí, que foram os estudos que de certa forma eu desenvolvi, sobre a questão de pistolagem e voto. Então, é interessante que a pistolagem, quando eu estudei essa temática da pistolagem, ela tinha uma relação muito forte, que eu disse, inclusive, no livro até que eu publiquei, que é uma relação muito forte com a terra e com o voto.
A questão da terra uma relação muito direta com os líderes camponeses, no sentido de assassinato de líderes camponeses, o caso assim mais paradigmático foi do assassinato do Chico Mendes, mas ocorreram outros assassinatos, e a relação com o voto aonde havia uma disputa de eliminação do adversário. Isso então de certa forma tinha muito forte.
E é muito preocupante porque agora, no momento atual, no momento contemporâneo, aonde de certa forma as instituições se modernizaram, existe toda uma prática muito mais discursiva da conquista do voto. Nós vamos ver essa relação muito forte com a questão das facções e os momentos políticos. E aí a gente poderia até, de certa forma, demarcar muito um tempo, que como se chama a questão do tempo da política, esse tempo da política, me parece que essa questão das facções, de certa forma, elas ressurgem.
PONTOPODER: Na história do Ceará, há muitos casos de brigas, atentados e mortes motivadas por disputa política, geralmente com tensões agravadas em períodos eleitorais. Quais as principais observações a fazer sobre a violência no âmbito político?
César Barreira - Olha, primeiro, que é uma a mistura do tradicional e do moderno. Então, para mim, eu acho que a grande marca dessa relação e especificamente com relação à questão da pistolagem, é essa relação entre o tradicional e o moderno, no sentido de que você não desaparece, você não passa para uma prática somente moderna, né? É como se o moderno também trouxesse no seu bojo práticas tradicionais.
E isso é muito um importante a gente reter, do ponto de vista histórico, a questão, por exemplo, do momento aonde em 1987, logo depois que o Tasso Jereissati assume o Governo do Estado, a entrada da questão dos empresários e que tem todo um discurso contra os coronéis, uma prática moderna.
Então foi muito a bandeira do governo Tasso, a questão do moderno contra o atrasado, nós vamos ter aquela grande campanha para acabar com a pistolagem no Estado do Ceará. Importante é que essa campanha, de certa forma, ela deixa clara a existência desse sistema da pistolagem no Estado, que é uma coisa preocupante, e a outra é essa relação da política com a pistolagem.
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Então, nós vamos ver nesse momento dessa campanha, uma campanha que durou praticamente quase um ano e que é interessante, se a gente voltasse um pouco no tempo, para ver que essa questão que era a presença do Moroni [Torgan] e do [Renato] Torrano, né? O Moroni era o era o secretário de segurança pública e o Torrano era o secretário adjunto. Então, essa campanha foi muito encaminhada por eles dois, é um momento aonde fica muito clara essa relação do mandante e do pistoleiro.
Então, como eu defino muito claramente a questão da pistolagem, como tendo dois grandes personagens, que é o mandante e o pistoleiro ou o autor intelectual e o autor material, como se dizem. Então, nesse momento é um momento aonde começa de certa forma a aparecerem nomes de grandes pistoleiros, de pistoleiros famosos, foi o momento aonde existe a prisão do Mainha, que foi considerado o maior pistoleiro do Nordeste.
E é interessante porque começa também a aparecer nomes de mandantes. Só que os nomes dos mandantes, de certa forma, nunca ficaram muito claros. Eu não tenho certeza absoluta, porque eu teria que rever meus papéis, mas não me recordo de nenhum mandante que tenha sido preso nesse período.
Então é realmente assim, o mandante sempre é o lado encoberto. Eu até uso muito uma figura, que é como se fosse um iceberg, né? Que só aparece a ponta que é o pistoleiro. O que está na base termina ficando muito encoberto. Então, nesse sentido a pistolagem tem muita essa marca também.
Um segundo aspecto muito importante, se a gente fosse assim de uma forma muito didática dizer, nós temos a questão da manutenção do atrasado e do moderno, onde nós não temos esse corte tão forte de surgimento só do moderno.
Nós temos a questão clara de que pistolagem tem que ter dois grandes personagens, o mandante e o pistoleiro, como eu já disse, a questão do autor intelectual e do autor material, até inclusive da vítima, que é interessante, que eu uso muito o termo como se a gente tivesse uma pistolagem, que fosse definido praticamente pelo um triângulo, com três vértices, aonde nós temos o mandante, o pistoleiro e a vítima, que de certa forma, não é qualquer pessoa poderia ser vítima da pistolagem. Nos meus estudos, a vítima da pistolagem eram ou os líderes camponeses ou homens políticos nas disputas pela representação.
PONTOPODER: Há prefeitos eleitos em 2024 no Ceará investigados por suposta relação com facções criminosas. De que modo esse perfil do crime organizado atualmente muda o modus operandi da violência na política?
César Barreira - É muito importante essa questão para a gente aclarar mesmo, né? Primeiro, nós temos que acabar com a questão das fake news, esse campo que existe muito. Então, acusar determinados partidos que não tem nenhuma relação, no sentido oficial com as facções, eles passam a ser acusados de ter relação com as facções.
O outro é realmente a gente aclarar, saber que relação realmente essas facções passam a ter com relação ao domínio do voto. Então, é importante a gente deixar essa questão bem clara, porque, no momento, nós sabemos que as facções ampliam cada vez mais a questão da governança sobre determinadas áreas, principalmente as áreas mais periféricas, as áreas mais vulneráveis, as facções passam a ter uma governança muito alta.
Nos estudos que nós fizemos, até um estudo que foi de caráter nacional, mas nós ficamos com Fortaleza comparando até com Caracas, na Venezuela, nós chegamos assim uns dados alarmantes de que existe um domínio hoje das facções nesses territórios, mais periféricos, mais vulneráveis, como eu disse, de quase 60%.
E esses domínios, eles se estendem muito através dos serviços que são oferecidos à população. Isso fica já muito clara essa ideia quando a gente vai para o Rio de Janeiro, há muitos anos existe todo esse domínio das facções ou mesmo das milícias, mas não ficar só nas facções, mas das milícias também com relação a questão de determinados serviços que passam pelas facções ou pelas milícias.
Então nesse sentido, claro que vai haver uma tentativa ou até mesmo efetivação das facções com relação ao domínio do voto e isso é preocupante, é preocupante porque nós vamos ter, de certa forma, aí duas possibilidades opostas, uma possibilidade que é a eleição de pessoas que concretamente tem relação com as facções, então isso é muito preocupante.
Então, ter a possibilidade de eleger pessoas que tenham uma relação direta com as facções. E aí então nesse caso, se tiver esse domínio, eles vão ser eleitos. E segundo, inviabilizar eleições de pessoas que defendem muito mais uma prática democrática. E isso também é muito preocupante.
Então nós vamos ter a impossibilidade de pessoas que defendem o Estado Democrático de Direito eleitos em função desse predomínio ou de domínio das facções.
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PONTOPODER: Embora a ligação entre o crime e o poder não seja nova, o momento atual mostra que as facções criminosas têm, inclusive, financiado candidaturas, influenciado em disputas eleitorais com recursos ou com ameaças a candidatos. O que explica essa postura entrar tanto no jogo político? O que ele vê como vantagem?
César Barreira - Olha, isso que você diz já deixa muito clara essa essa questão de como é que é feito esse controle. Através, por exemplo, das ameaças. Através, por exemplo, de práticas violentas.
É importante a gente deixar clara essa ideia de que nós estamos vivendo uma nova dinâmica do crime. Então, essa nova dinâmica do crime, que muito os últimos estudos, principalmente, mostrando essa nova dinâmica do crime. E essa nova dinâmica do crime não é só um domínio em termos de controle, do tráfico de drogas e tráfico de armas.
Inclusive, hoje têm aparecido alguns estudos que existe um deslocamento dessa prática das facções que deixam um pouco de lado a questão do controle do tráfico de drogas e o tráfico de armas, para dominar outros serviços que são mais rentáveis.
Eu sempre bato muito nessa tecla, a questão, por exemplo, da prática de bandidagem é muito racional, tem um cálculo racional em termos de poder ser preso ou não preso, de ser morto ou não morto, mas existe também um cálculo bem racional com relação ao lucro. Então, nesse sentido, passa a haver uma certa visão de que é importante, e nós sabemos que é, na prática da representatividade.
Então, imagina uma situação aonde nós vamos ter vereadores representando as facções, nós vamos ter deputados estaduais e senadores mesmo representando as facções. Se a gente tiver esse quadro, eu não estou dizendo que existe, estou dizendo que a gente tem que ficar muito atento a isso, para que a gente não chegue a esse quadro, que é um quadro muito preocupante.
O momento de estabelecimento de regras políticas, de leis, e eles passarem a ter condições de gerir essa situação. Então é muito preocupante, para mim, por exemplo, a questão da representatividade e a questão da democracia deixa muito clara essa ideia de que a gente não pode deixar que tenha um crescimento tão forte do domínio dessas facções que chegue até o domínio da política.
PONTOPODER: Como essas ligações entre a violência e a política remetem a questões históricas de voto, terra e domínio de territórios? Isso fica ainda mais claro no Interior do Ceará?
César Barreira - Deve ficar, deve ficar porque na medida em que você tem um domínio maior das facções, e aí a gente teria que abrir uma outra possibilidade de análise. Hoje, nós temos uma situação, que é muito preocupante, que as facções não entram mais necessariamente pelas grandes cidades, elas começam a penetrar nas pequenas cidades, depois chegam às grandes.
Segundo, existe um domínio hoje muito grande nas pequenas cidades. Então, as pequenas cidades elas são muito facilmente dominadas por isso. Então, quando a gente analisa essa questão do domínio que passa uma relação muito direta com a questão da compra do voto. Então, por exemplo, a gente ainda vê muito essa prática no interior do Estado, muito mais forte do que na capital, porque existe um controle maior, existe de certa forma uma consciência política maior, existe uma presença maior dos órgãos de controle, da polícia. Então, claro que as facções elas fazem também esse cálculo, de que elas entram aonde existem áreas mais vulneráveis no sentido da segurança.
Então, é interessante essa relação entre terra, voto e território, que reproduz uma situação que era, na segunda metade do século passado, nós vamos ter hoje com relação a essa discussão de que passa pela facilidade de ter um controle hoje de territórios. Então é muito preocupante e ao mesmo tempo assim, como se a gente tivesse que se antecipar a essas questões, para que a gente possa ter uma presença maior do Estado, por exemplo.
Eu sempre defendo que nós não vamos acabar com essas práticas, nós não vamos acabar com as violências, mas nós vamos poder ter cada vez mais uma presença do Estado aonde ocorrem esses delitos.
PONTOPODER: O Governo do Estado também tem sido bastante pressionado pelo crime organizado, inclusive com os episódios recentes de ameaças a provedores de internet. Podemos dizer que estamos numa nova era da violência política no Brasil? Como essa ameaça a pilares de controle do Estado desestrutura o combate às facções criminosas?
César Barreira - Olha, uma questão muito delicada, mas vamos lá. Primeiro, eu acho que cada vez mais existe essa mudança na dinâmica do crime. Então é como se o crime fosse se adaptando a determinados contextos novos.
Segundo, o estado enquanto política de segurança pública, ele tem que de certa forma ir mudando, e aí então, nesse caso, eu sempre defendo muito a importância do uso do serviço de inteligência. Para mim, eu acho que tudo isso tem que ser muito mais combatido com o serviço de inteligência, do que necessariamente só com violência.
Não é que eu esteja dizendo que não se use a violência. Tem que usar, tem que ser usado em determinados contextos, mas ele tem que ser muito mais usado é o serviço de inteligência. Então, provavelmente, na medida em que o estado vai se modernizando em termos de uma política de segurança pública, essa dimensão do serviço de inteligência vai acontecer também.
Então, é muito importante que a gente deixe clara essa ideia de que, isso inclui o que os estudiosos dessa temática apontam. O primeiro é a compreensão do fenômeno. Então, nós batemos muito essa tecla de que o primeiro passo para que a gente possa superar esse fenômeno é conhecê-lo, compreendê-lo. E segundo, é o uso do serviço de inteligência.
Então, é muito interessante, porque hoje até havia um grande programa da Funcap [Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico], eu sou o cientista chefe da área de segurança pública, a gente tem batido muito nessa tecla de compreender os fenômenos e de trabalhar fortemente com o serviço de inteligência.
Eu acho que houve um avanço do Estado, acho que hoje o Estado está usando muito mais do seu serviço de inteligência. Eu acho que hoje existe toda uma preocupação de reforçar todo essa questão da investigação.
Então, por exemplo, a gente tem de certa forma dois grandes setores da segurança pública, que seria a questão da Polícia Civil, aonde entra fortemente a questão dos serviços de inteligência e a questão da Pefoce, da polícia forense, onde estão ampliando mais recursos para a investigação. Então, nesse sentido, nós temos que cada vez mais reforçar esses fatores que levam, de certa forma, um controle maior da das práticas delituosas.
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PONTOPODER: Pensando ainda nessa questão da ameaça dos pilares de controle do Estado, por que tem sido tão difícil combater esse agravamento da violência dentro da política?
César Barreira - Olha, primeiro, nós estamos vivendo situações, de certa forma, novas. Então por exemplo, quando a gente fala da nova dinâmica do crime, de certa forma, já aponta isso é para uma situação nova.
Essa discussão mais moderna da inserção na política também é uma coisa nova. Então, é como se os órgãos de segurança pública, eles tivessem de certa forma, se redefinirem. Então, por exemplo, eles têm que se adaptarem. Então, nesse sentido, eu acho que a grande dificuldade é essa questão da adaptação mesmo a essa nova realidade.
Eu gosto muito de dizer que essa área do controle, da segurança, da punição, nós temos que deixar clara a ideia de que nós não podemos dar respostas simples a problemas muito complexos. Então, eu sempre eu gosto muito de valorizar a questão da segurança pública, que é uma questão muito complexa. Então nós temos que dar respostas complexas. Então, nesse sentido é como se a gente tivesse quase que vivendo uma situação de adaptação a essa nova realidade. Então e a outra eu acho que de certa forma nós estamos trabalhando com poder. Poder é uma coisa muito delicada, né?
Se a gente voltasse para até os grandes sociólogos, que trabalharam muito com essa diferença de poder e dominação, quando eles trabalham muito essa discussão que a gente tem que descobrir as novas bases de sustentação do poder. Então, é como se a gente tivesse aqui sempre procurar entender quais são as bases que sustentam esse poder.
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PONTOPODER: O senhor já citou aqui a questão do investimento em inteligência, mas quais outras ações deveriam ser priorizadas para reprimir a influência do crime organizado e da violência no campo político?
César Barreira - Olha, no campo político eu acho que seria a mesma prática que deve existir em outros campos. Primeiro, eu acho que o Estado tem que se antecipar. Eu acho que ele tem que se antecipar, dar respostas rápidas.
Então, eu costumo muito dizer que a questão da violência, aí no caso mais amplo, que aí aparece a questão da violência política, nós temos que trabalhar muito com a questão da prevenção. Então, é como se a gente tivesse sempre se antecipar a essas questões.
Então, o Estado tem que estar cada vez mais presente. Eu acho, novamente repetindo, o Estado hoje está muito mais presente. Eu acho que o Estado hoje mudou. Eu acho que o Estado hoje se modernizou. Nós estamos vendo uma determinada política de segurança pública muito mais moderna hoje. Se adaptando, a questão, por exemplo, dos próprios aplicativos, que levam a uma situação que pode, de certa forma, conter esses avanços.
Então, a palavra de ordem é a questão da prevenção. Então, é interessante a gente estar sempre se antecipando, em vez de estar correndo atrás, como se diz na gíria popular, correndo atrás do prejuízo, a gente tem que se antecipar ao prejuízo.
Então, nesse sentido, eu acho que o estado hoje, primeiro, ele tem que conhecer cada vez mais esses fenômenos e atuar de acordo com essas demandas dos próprios fenômenos ou práticas de violência requerem.
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