Presidente do STF diz que Silvio Almeida, acusado de assédio, tem direito a ampla defesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou neste sábado (7) a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida, após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

Para Barroso, o agora ex-ministro tem direito a ampla defesa, um dos princípios do Direito processual.

"A parte política já passou, com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça", afirmou o presidente do Supremo. 

A declaração à imprensa foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Veja também

PontoPoder

Ministra Anielle Franco se manifesta oficialmente sobre assédio de Silvio Almeida: 'Não é aceitável'

PontoPoder

Com Silvio Almeida demitido, Lula determina Esther Dweck como ministra interina dos Direitos Humanos

Barroso afirmou ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Na sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social no país e o bloqueio de perfis na internet. 

Desfile da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile. Nos últimos anos, a data foi marcada por tensões pela possibilidade de golpes de Estado de setores da extrema direita no país.

"Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade”, pensa Barroso.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, corroborou a ideia. "O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia", afirmou.

Questionado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que "é o fortalecimento da democracia, a força da política."

O presidente Lula não concedeu entrevista ao deixar o local. Ele cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles.