Tempo médio de julgamento de processos judiciais no Ceará caiu pela metade, diz presidente do TJCE, Heráclito Vieira
A afirmação foi dada em entrevista ao programa PontoPoder Contexto, da Verdinha FM 92.5
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, declarou, nesta segunda-feira (10), que o tempo médio de julgamento de processos judiciais no Estado do Ceará caiu pela metade desde 2019. A afirmação foi dada em entrevista ao programa PontoPoder Contexto, da Verdinha FM 92.5.
"Para que se tenha uma ideia, em 2019 um processo aqui no Poder Judiciário do Estado do Ceará, e isso contando desde o ingresso lá numa comarca do interior ou mesmo numa Vara Especializada aqui em Fortaleza, durava em média 4 anos e 7 meses. E muito foi feito de 2019 para cá, mesmo antes disso, nas gestões anteriores, e hoje esse prazo de duração média de um processo, contando desde o ingresso até o julgamento final e a baixa do processo, seja pelo cumprimento da decisão, seja pelo arquivamento ou porque foi julgado improcedente, caiu para menos de 2 anos e 6 meses"
A explicação, segundo o presidente da Corte, é pelo emprego da tecnologia nos julgamentos dos processos, o apoio de juízes auxiliares nas análises dos processos e a implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, que busca atender as partes sem exigir que elas se desloquem até um fórum para comparecer a uma audiência.
Novos processos
Em meio às tentativas de reduzir o tempo de espera nos julgamentos, o presidente Heráclito Vieira afirmou ainda que o número de processos só aumenta a cada ano. Só no ano passado chegaram mais de 700 mil novos casos no Ceará.
Segundo o magistrado, o crescimento de novas ações vem de todas as áreas do direito. "Todas as áreas, mas no direito privado, que é nas relações de consumo, questão de serviços, parte das concessionárias, plano de saúde suplementar, família também, pessoal, alimentícia, é nessa área onde cresce mais, mais que na criminal e mais que no direito público, que são aquelas ações que o cidadão move contra o Estado, contra o Município ou contra a União", explicou.
A entrevista completa com o presidente do TJCE pode ser acompanhada no programa PontoPoder Contexto, que será exibido na íntegra no próximo sábado (15), às 21h, na Verdinha FM 92.5 e também nas plataformas de áudio.