Prefeitura de Russas é alvo de operação do MPCE por suposta fraude em contratos
Operação tem foco na aquisição de produtos e serviços efetuada durante a pandemia
A Prefeitura de Russas está sendo alvo de investigação do Ministério Público do Ceará (MPCE) por supostas fraudes em contrato de compra de materiais e contratação de serviços durante a pandemia de Covid-19. A operação Mascarados começou, na manhã desta terça-feira (23), liderada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc).
Os alvos são suspeitos por crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.
A Prefeitura de Russas informou que o contrato investigado é referente ao ano de 2020, que ocorreu durante a gestão passada. "A atual gestão informa ainda que sequer foi notificada pelo MPCE e se coloca à disposição das autoridades", acrescentou.
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Conforme o coordenador do Gecoc e promotor de Justiça, Flávio Bezerra, a investigação apura um contrato superior a R$ 3,3 milhões com uma entidade do terceiro setor, que deveria garantir a entrega de mais de 80 mil máscaras e outros insumos de serviços de saúde.
"Todavia, os indícios demonstraram suspeita de que parte das mercadorias e serviços declarados não foram efetivamente realizados, gerando possível enriquecimento ilícito dos investigados".
Ao todo, com o apoio da Polícia Civil, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Pacajus contra uma entidade sem fins lucrativos, um ex-secretário de Saúde do Município e duas empresas de confecção.
Investigações de supostas fraudes
A investigação detalha a suspeita de desvio de dinheiro da saúde municipal e o registro de gastos excessivos e desproporcionais.
"Apurou-se a realização de transações financeiras suspeitas entre parte dos investigados, indicando a suposta intenção de ocultar os valores desviados dos cofres municipais", acrescentou o MPCE.
A entidade que é alvo da ação, segundo o Ministério Público, pode ter contribuído com as fraudes por declarar mercadorias e serviços que não foram adquiridos de fato, possibilitando o superfaturamento do contrato com a Prefeitura de Russas.
A operação
A operação Mascarados faz referência à discrepância entre o valor do contrato e os materiais adquiridos, como a máscara de proteção contra o novo coronavírus.
O MPCE investiga não só a Prefeitura de Russas, como a entidade sem fins lucrativos.
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