Moraes recua decisão de bloquear download de aplicativos VPN, mas mantém multa de R$ 50 mil
Após suspensão do X, Moraes recua de decisão que bloqueava download de aplicativos VPN
Com a medida de suspensão do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a inviabilização do uso de VPN e solicitado a retirada do aplicativo das lojas App Store e Google Play Store em até cinco dias. No entanto, nesta sexta-feira (30), ele voltou atrás em parte da decisão, recuando no trecho que intimava provedoras de serviço de internet e a Apple o Google a colocarem obstáculos para impedir o uso do X.
Ao repensar a decisão, conforme o Globo, o ministro disse que buscava evitar "eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas". Apesar disso, está mantida a multa de R$ 50 mil para quem tentar usar X enquanto estiver suspenso no Brasil. O valor vale tanto para pessoas naturais quanto jurídicas.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada e deve cortar a rede social em todo o território nacional em até 24 horas. A Anatel informou que já recebeu a intimação e começou a avisar as operadoras, que são cerca de 20 mil.
Suspensão 'imediata' do Twitter
A determinação de suspender o X no Brasil ocorreu nesta sexta-feira (30), após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede social deve seguir suspensa até Elon Musk pagar as multas e indicar a pessoa física ou jurídica representante do X no Brasil.
Caso o bilionário escolha uma pessoa jurídica, deve indicar um responsável administrativo.
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