Governo determina reajuste de 5% a todos os servidores federais a partir de julho

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder reajuste de 5% para todos os servidores públicos do Executivo federal a partir do mês de julho. O aumento para todo o funcionalismo custará ao governo R$ 6,3 bilhões em 2022.

Na quarta-feira (13), Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia Paulo Guedes no Palácio do Planalto. A equipe econômica sugeriu que o dinheiro para compensar o reajuste aos servidores seja de cortes em emendas de parlamentares, destinadas a vários ministérios, cujo pagamento não é obrigatório e são mais fáceis politicamente de "enxugar".

O governo deve rapidamente anunciar o reajuste do funcionalismo para conseguir colocá-lo na folha de pagamento de julho, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede aumentos de salário a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial.

Aprovação no Congresso Nacional

O aumento cobrado pelos servidores precisa não só da aprovação do Congresso Nacional, mas de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Na tarde de terça-feira (12), Guedes esteve no Planalto fora da agenda em reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A autarquia enfrenta pressão de reajustes por parte dos funcionários.

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Bolsonaro prometeu às categorias de segurança pública uma reestruturação das carreiras. Além dos servidores do BC, outras categorias também estão em mobilização.

Reajuste

O presidente havia acenado um aumento apenas para categorias policiais, mas a proposta de dar reajuste 5% para todo o funcionalismo foi decretada para não desagradar outras categorias.

Uma segunda ideia era aproveitar o espaço de R$ 1,7 bilhão que existe no Orçamento para contemplar somente as carreiras policiais (federais, rodoviários federais e agentes penitenciários) e as demandas dos servidores da Receita Federal e do Banco Central.

Uma terceira proposta, rechaçada pelos sindicatos, era dar reajuste apenas no vale-alimentação com o R$ 1,7 bilhão previsto no Orçamento deste ano. A vantagem, segundo integrantes do governo, era que a medida beneficiaria um número maior de servidores que ganham menos.

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