Elmano celebra, em Brasília, entrega de Selo Nacional de Alfabetização, com Ceará líder no quesito

Mais uma vez, o Ceará foi agraciado com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O governador Elmano de Freitas (PT) participou, nesta segunda-feira (23), da entrega do Selo Ouro, reconhecimento máximo da comenda, ao lado do presidente Lula (PT) e do ministro Camilo Santana (PT). O evento ocorreu em Brasília.

Elmano destacou a colaboração entre diferentes entes para o alcance de resultados positivos. “Nós temos 161 municípios com Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e 20 com Selo Prata. Portanto, somos, certamente, o estado com o maior número e percentual de municípios reconhecidos com esse resultado. Isso nos dá muito orgulho, porque é a marca do Ceará se espalhando pelo Brasil”, disse.

O Ceará superou a meta nacional e se manteve como o único estado do país a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa. Além disso, o regime de colaboração adotado há quase 20 anos no Estado rendeu frutos em âmbito municipal, com 16 localidades com 100% das crianças alfabetizadas em 2025. O Selo Ouro contemplou 161 cidades cearenses, enquanto o Selo Prata, 20. Já no Selo Bronze, foram três prefeituras contempladas. 

A iniciativa foi lançada em 2024 com o objetivo de legitimar esforços e iniciativas exitosas das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças e a redução das desigualdades.

Para receber o selo, as gestões devem cumprir diretrizes previstas no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Além de metas relacionadas à leitura e escrita, a premiação avalia as ações de formação de professores e gestores e a oferta de materiais didáticos complementares na rede pública.

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Regime de cooperação

Inicialmente, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), de 2007, tinha como meta alfabetizar todas as crianças cearenses até os 7 anos de idade, unindo esforços integrados de estado e municípios. Em 2011, o Paic+5 expandiu suas ações até o 5º ano. Já em 2015, passou a abranger 100% dos municípios cearenses, atendendo, ainda, turmas do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses.

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O presidente Lula também elogiou o diálogo firmado entre estados e municípios pela alfabetização. "Quando decidimos firmar esse pacto pela alfabetização na idade certa, com a meta de chegar a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas, parecia algo impossível. Veja: em apenas dois anos, já alcançamos 66%, e alguns estados avançaram ainda mais. Se continuarmos, junto a governadores e prefeitos, com a mesma determinação demonstrada nesses primeiros anos, chegaremos a 80% bem antes de 2030”, enfatizou.

O ministro da Educação ressaltou a padronização do modelo de alfabetização em todo o país e a adesão dos entes federados a essa discussão. “Eu não conheço uma mobilização desse tamanho: 100% dos municípios e estados. O Brasil se une nesse compromisso, em prol da alfabetização das nossas crianças”, pontuou.

Processo de avaliação

A Comissão Técnica de Avaliação é responsável por avaliar a concessão do selo a partir das inscrições das secretarias de Educação. Compete à Comissão assegurar a análise correta e transparente do mérito das inscrições e da documentação submetida, garantindo o cumprimento das condicionalidades exigidas no edital.

Instituições renomadas na área educacional também apoiam o MEC e o Comitê Estratégico Nacional do CNCA na análise e no julgamento dos pedidos de reconsideração, manifestando-se, ainda, em eventuais casos de omissão dos Editais de regulamentação.