Eduardo Bolsonaro tem interrogatório por videochamada marcado para abril

Está marcado para o dia 14 de abril, às 14h, o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A data foi definida pelo ministro Alexandre de Moraes.

A sessão será realizada por videoconferência, pois o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está nos Estados Unidos, onde reside desde fevereiro do ano passado.

Eduardo e o jornalista Paulo Figueiredo são acusados de, supostamente, terem realizado movimentações para interferir no processo da trama golpista e beneficiar Bolsonaro.

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A decisão de marcar a oitiva foi tomada após o ministro afastar a possibilidade de absolvição sumária. Além disso, Eduardo não apresentou defesa prévia dentro do prazo estipulado pelo processo legal. 

Por causa disso, a Defensoria Pública da União (DPU) foi acionada pelo Supremo para garantir a assistência jurídica do ex-deputado.

Nessa fase, Eduardo poderá apresentar a versão dele dos fatos e responder aos questionamentos no âmbito do processo.

Por que Eduardo Bolsonaro será interrogado?

O filho mais velho do ex-presidente foi denunciado em novembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de diversos crimes. Entre eles:

• Coação no curso do processo;
• Obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O primeiro delito, considerado o principal cometido pelo parlamentar, ocorre quando alguém emprega violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou de terceiros, direcionada contra autoridade, parte ou qualquer pessoa envolvida em processo judicial.

Para o procurador-geral, ficou comprovado que Eduardo e Paulo se valeram de contatos no governo Donald Trump para “constranger a atuação jurisdicional” do Supremo Tribunal Federal.

Apesar disso, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar o plano de golpe de Estado para tentar se manter no poder após as Eleições de 2022. Ele atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar desde a última sexta-feira (23).