Como funcionam as eleições da OAB em 2024 no Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) vai realizar, no dia 19 de novembro, as eleições gerais em que serão escolhidos os dirigentes da instituição pelos próximos três anos (triênio 2025–2027). 

Este ano, duas chapas concorrem pela direção da divisão cearense da entidade que representa a advocacia. Uma é encabeçada pelos advogados Chistiane Leitão (candidata à presidência) e David Sombra Peixoto (candidato a vice). E outra pelos advogados Fábio Timbó (candidato a presidente) e Mabel Portela (candidata a vice). 

Veja também

PontoPoder

Advocacia cearense irá decidir quem será novo presidente da OAB Ceará; entenda disputa

PontoPoder

Quem é Christiane Leitão, candidata à presidência da OAB Ceará

PontoPoder

Quem é Fábio Timbó, candidato à presidência da OAB Ceará

Quem for membro da Ordem e estiver adimplente terá que votar, uma vez que a participação no pleito é obrigatória. O voto dos advogados maiores de 70 anos, no entanto, é facultativo. E aqueles que estiverem licenciados estão isentos da obrigatoriedade.

O advogado ou advogada que não for votar, sem que justifique o motivo da ausência, terá que pagar uma multa correspondente a 20% do valor da anuidade vigente.

Para votar, o profissional que faz parte do quadro da OAB terá que apresentar um dos seguintes documentos: carteira da Ordem ou uma identidade profissional, RG, Carteira de Habilitação, Carteira de Trabalho, documento de Previdência Social ou passaporte.

O local de votação em Fortaleza será o Iguatemi Hall, casa de shows localizada na Avenida Washington Soares, no bairro Edson Queiroz. No interior, o voto será realizado nas sedes das subsecções da OAB. Os votos são registrados por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Segundo OAB Ceará, na subseção do Litoral Leste, será implementada uma novidade, como projeto-piloto: uma votação híbrida. Ou seja, os advogados poderão votar no local físico ou online.

Ao todo, no interior, são 17 locais, de acordo com as subsecções. Confira a lista com o endereço de cada um deles:

• Canindé (Av. Francisco Cordeiro Campos, 600 – Monte)
• Cariri Oriental (Travessa Manoel Tiburtino Filho, 99 – São Francisco. Brejo Santo - CE)
• Crato (Av. Perimetral Dom Francisco, 380 – São Miguel)
• Iguatu (Rua José Leal Lima Verde, 67 – Buji) 
• Inhamuns (Rua Isaias Setubal da Paixão, 45 - Tauazinho. Tauá - CE)
• Itapipoca (Rua Presidente Roosevelt, 08 - Boa Vista)
• Juazeiro do Norte (Rua Manoel Pires, 555 – Lagoa Seca) 
• Litoral Leste (Rua Cel. Alexanzito, 660 – Centro. Aracati – CE)
• Litoral Oeste (R. 15 de Outubro, s/n – Pabussu. Caucaia – CE) 
• Maciço de Baturité (Av. Dr. João Paulino Neto, 1291, 1° andar – Centro. Baturité - CE) 
• Região Metropolitana de Fortaleza (Av. I, 57, Business Place Torre I, 1º Andar – Sala 116-119, Feira Center – Jereissati. Maracanaú – CE)
• Serra da Ibiapaba (Av. Afonso Maranguape Rocha, 1160 - Bairro Paturi. Tianguá - CE) 
• Sertão Central (Rua Florêncio Lopes, 207 – Combate. Quixadá – CE)
• Sertões de Crateús (Rua Francisca Rodrigues das Flores, 230 – Planalto. Crateús)
• Sobral (Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 650 – Parque Alvorada)
• Vale do Jaguaribe (Rua Camilo Brasiliense, 346 –  Centro. Limoeiro do Norte - CE)
• Vale do Salgado (Rua Padre José Alves de Macedo, 665 – Novo Centro. Icó - CE) 

Por regra, cada chapa segue um critério de paridade de gênero, de modo que cada uma é composta 50% por mulheres e 50% por homens. Além disso, são obrigadas a obedecer uma cota de, no mínimo, 30% de advogados negros.

Ao que divulgou a OAB-CE, a expectativa é de que a apuração dos votos termine por volta das 16h30 do dia da eleição. O resultado será divulgado em tempo real por meio do site da seccional. Uma comissão eleitoral supervisiona todo o processo eleitoral.