Com sessões híbridas, plenário da Câmara de Fortaleza fica esvaziado durante campanha eleitoral

Com quase metade dos 43 vereadores de Fortaleza concorrendo ao cargo de deputado em 2022, a sessão na Câmara Municipal da Capital ficou esvaziada nesta terça-feira (30).  Apesar de não estarem fisicamente no plenário, os parlamentares deram presença virtual através do sistema híbrido - ainda vigente mesmo após o fim dos decretos estaduais de distanciamento social.  

Os trabalhos de hoje na Casa duraram cerca de 55 minutos.  No chamado "pinga fogo", momento em que cada parlamentar tem até três minutos para utilizar a tribuna, cinco vereadores utilizaram a palavra - Sargento Reginauro (União Brasil), Professor Wagner Lobo (Republicanos), Danilo Lopes (Avante), Ronivaldo Maia (sem partido) e Adriana Nossa Cara (Psol). 

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Já no Grande Expediente, quando os vereadores podem discursar por até 10 minutos na tribuna da Casa, nenhum dos nove parlamentares inscritos previamente fez uso da palavra. As lideranças da oposição e do governo também não estiveram na Casa para o debate presencial.

Um levantamento do Diário do Nordeste feito ainda em maio mostra que, a cinco meses das eleições, ao menos 18 dos 43 parlamentares já articulavam candidatura, parte deles tendo se candidatado pela primeira vez em 2020. 

41,8%

É o número que representa o percentual de parlamentares da Câmara que já se coloca como pré-candidato em 2022

No último dia 4 de maio, o presidente Antônio Henrique (PDT), que é candidato a deputado estadual, reuniu o colégio de líderes e tratou sobre o assunto. A recomendação foi para que “todos os vereadores tenham em mente que continuam no mandato” apesar do período eleitoral.  

O que dizem os vereadores 

Para o vice-presidente da Câmara, o vereador Adail Jr. (PDT), o esvaziamento é pontual, e não tem a ver com a campanha eleitoral. Adail é candidato a deputado federal.

"A pauta não estava muito atrativa. Não tem a ver com campanha. Quinta-feira estava lotado", defende. O parlamentar orienta ainda que, caso houvesse alguma mensagem do Poder Executivo para ser discutida na Casa, mais vereadores estariam presentes. 

Na avaliação da vereadora Adriana do Nossa Cara (Psol), que é do grupo de oposição, é de obrigação do parlamentar continuar indo presencialmente às sessões, mesmo durante periodo eleitoral

"É um compromisso ético e político, é um compromisso com a transparência e com a responsabilidade com pessoas que colocaram em nós a confiança que nos elegeu", destaca ainda a parlamentar, que é candidata a deputada estadual. 

Sessões híbridas

Mesmo sem decretos estaduais que determinem o distanciamento social - como os que foram postos em prática por conta da pandemia de Covid-19 -, a Câmara Municipal de Fortaleza continua com as sessões híbridas. 

Nesse formato é possível que os vereadores participem das sessões e votem as matérias na Casa de modo virtual. As presenças necessárias para abertura das sessões e no Grande Expediente podem ser dadas através de um aplicativo. 

Não é possivel, no entanto, fazer discursos utilizando o tempo do "pinga fogo" e do Grande Expediente de modo virtual. Para isso, é possível que o vereador esteja presencialmente na Casa. 

A Câmara de Fortaleza decidiu incorporar a possibilidade de sessões híbridas no Regimento Interno, e a utilização desse formato independe de decretos legislativos.

O anúncio de que as sessões continuariam a ser híbridas foi feito ainda no dia 1° de agosto pelo presidente Antônio Henrique.