Bolsonaro, Michelle e aliados prestam depoimento à PF nesta quinta-feira (31)
Depoentes falarão sobre o caso das joias recebidas da Arábia Saudita
Acontecem nesta quinta-feira (31) os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e de outras seis pessoas, à Polícia Federal (PF), sobre o caso das joias recebidas da Arábia Saudita.
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Também serão ouvidos o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o general da reserva e pai de Mauro Cid, Mauro Lourena Cid; o advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef; o ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten; o assessor especial de Bolsonaro, Marcelo Câmara; e o assessor do ex-presidente, Osmar Crivellati.
Os intimados são investigados por suspeita de participar de um esquema de venda ilegal de joias recebidas como presentes por comitivas oficiais do governo Bolsonaro em viagens ao exterior.
As declarações à PF serão simultâneas, a partir das 11h, para evitar que os depoentes combinem versões, além de impedir acesso antecipado às perguntas.
O objetivo da Polícia Federal, conforme informação da CNN, é questionar Bolsonaro de onde partiu a ideia para vender as joias e relógios recebidos de presente da Arábia Saudita, para quem foram vendidos e como foi o processo de recompra e retorno de alguns itens para o Brasil.
Entre os possíveis questionamentos, está se o ex-presidente deu uma ordem expressa para que Mauro Cid vendesse no exterior o relógio Rolex, posteriormente recomprado pelo advogado Frederick Wassef.
Operação da PF
Operação da Polícia Federal (PF), deflagrada em 11 de agosto, contra auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro, revelou novas faces do esquema de desvio de joias, relógios, esculturas, entre outros bens, que teria o ex-mandatário como centro das investigações.
Responsável por autorizar a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a indicar que há fortes indícios de que o ex-presidente ordenou o esquema.
“Foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos, fatos que, além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro e desrespeito ao Estado estrangeiro”
Com tais suspeitas, os investigadores pediram a quebra de sigilo fiscal e bancário do ex-presidente e de sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O Diário do Nordeste listou cinco pontos para entender o caso e os impactos dele para o ex-presidente.
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Origem das investigações
A operação da PF faz parte de uma investigação maior, que já se estende desde março do ano passado. À época, foi revelado que, em outubro de 2021, uma comitiva do ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, e de auxiliares tentou entrar no Brasil com um conjunto de joias e um relógio de diamantes não declarados na mochila.
Os bens, presenteados pelo Governo da Arábia Saudita, eram avaliados em R$ 16,5 milhões. O material foi apreendido pela Receita Federal na Alfândega e, no próprio Aeroporto Guarulhos, em São Paulo, os integrantes do governo brasileiro tentaram pressionar pela liberação do material, sem sucesso.
Nos meses seguintes, até dezembro de 2022, o Governo Bolsonaro e o próprio Bolsonaro atuaram em pelo menos oito ocasiões para tentar liberar os bens. Ele também acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens. Contudo, o material seguiu apreendido na Receita Federal.
Nova parte do esquema
A operação revelou um novo capítulo do esquema e teve como alvo auxiliares e aliados diretos do presidente: o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordem do presidente que está preso desde maio; além de Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência.
No esquema, integrantes do Governo Bolsonaro teriam desviado peças de luxo recebidas pelo mandatário para o acervo privado do político, evitando que os bens fossem incorporados ao acervo da União.
Mauro Cid teria recebido ajuda do pai para negociar essas peças com o intuito de repassar o dinheiro vivo ao ex-mandatário. Em uma das provas, o general Mauro Lourena Cid aparece no reflexo de uma escultura anunciada para venda.
Com o dinheiro em mãos, os auxiliares do presidente usavam laranjas para ocultar a origem dos recursos e facilitar a incorporação ao patrimônio de Bolsonaro, segundo as investigações.
"Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal"
Em uma das conversas obtidas pelos investigados, Mauro Cid revela, em janeiro deste ano, o esquema em conversa com Marcelo Câmara, assessor especial da Presidência da República:
“Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que era melhor fazer com esse dinheiro, levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente. (...) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (...). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor, né?”, disse.
Já Wassef, advogado de Bolsonaro, entrou em cena para tentar recuperar alguns bens depois que o caso envolvendo as joias veio à tona. Ele e Mauro Cid agiram em busca dos bens nos Estados Unidades. O advogado chegou a recomprar um relógio da marca Rolex recebido pelo ex-presidente em viagem oficial e depois vendido pelo grupo. Depois de recuperado, o bem foi entregue ao TCU no âmbito dessas investigações.
Como Bolsonaro entra no caso
Além de estar cercado de suspeitos de operar o esquema, o ex-presidente teria utilizado a máquina pública para desviar presentes recebidos por ele, o que desencadearia toda a atuação de Mauro Cid e Mauro Lourena.
Segundo relatório que consta na decisão do ministro Alexandre de Moraes, parte dos bens teria sido somada ao acervo privado do presidente — e não ao da União — sem nem sequer ser submetido ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência (GADH).
Outra parte dos presentes também teria tido o mesmo destino por ordem do presidente ao GADH.
“Quanto ao relógio Patek Philippe, os indícios colhidos na investigação apontam que o referido bem sequer foi submetido à catalogação pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica – GADH e teria sido desviado, de forma direta, ao patrimônio do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, narra Moraes em relatório.
Evasão de bens
Outro elemento que pesa contra o ex-presidente é uma suposta evasão de bens, em dezembro do ano passado, quando ele deixou o País e se abrigou nos Estados Unidos para evitar a transmissão do cargo para o presidente Lula (PT).
Conforme os investigadores, o ex-mandatário teria levado um conjunto de joias e relógio da Chopard estimados em até R$ 713 mil, além de um relógio Rolex e outro Patek Philippe, estimados em R$ 333 mil, totalizando mais de R$ 1 milhão em bens.
Também estaria em posse da comitiva esculturas de baixo valor, que chegaram a ser vendidas, mas os recursos não foram incorporados às finanças do ex-presidente em razão do baixo valor.
“Os elementos colhidos evidenciaram que as esculturas foram evadidas do Brasil, em uma mala transportada no avião presidencial, no dia 30 de dezembro de 2022. Em seguida, com auxílio de seu pai, o General Mauro Cesar Lourena Cid, Mauro Cid encaminhou os bens para vários estabelecimentos especializados nos Estados Unidos, para avaliação e tentativa de venda”
Impactos políticos e investigações
O aprofundamento das investigações sobre o caso envolvendo joias, esculturas e outros artigos de luxo recebidos pelo ex-presidente fecha o cerco contra Bolsonaro e expõe ainda mais os supostos esquemas de corrupção praticados em seu governo.
Em 5 de abril deste ano, o ex-chefe do Executivo nacional chegou a prestar depoimento à PF sobre as joias sauditas.
Ele ainda é alvo de diversas outras investigações, entre elas a que apura possíveis incitadores dos atos de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Ele também é alvo do STF em uma ação que apura o comportamento do político durante a pandemia da Covid-19, quando o ex-mandatário promoveu aglomerações e desestimulou o uso de máscara e da vacina. O ex-presidente ainda é investigado no inquérito que apura as milícias digitais. Nesta apuração, ele chegou a ser alvo de busca e apreensão em maio deste ano.
Bolsonaro também responde a um processo por incitação ao estupro e por injúria, após ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque é "muito feia".
É na Justiça Eleitoral, no entanto, que as investigações contra o ex-presidente mais avançaram. Em 30 de junho deste ano, por maioria (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das Eleições 2022.
No processo, ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho do ano passado, quando o então presidente difamou sem provas o processo eleitoral brasileiro.
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Outro lado
Em resposta à operação da PF de 11 de agosto, a defesa de Bolsonaro informou que a movimentação bancária do ex-mandatário está à disposição das investigações. Ele reforçou ainda que entregou joias que possuíam em março e que "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos".
Já o advogado Frederick Wassef alegou estar “sofrendo uma campanha de fake news e mentiras de todos os tipos”. Ele disse ainda que está sendo “acusado falsamente de ter um papel central em um suposto esquema de vendas de joias”, crime que ele nega ter participado.
“Nunca participei de nenhuma tratativa, nem auxiliei nenhuma venda, nem de forma direta nem indireta. Jamais participei ou ajudei de qualquer forma qualquer pessoa a realizar nenhuma negociação ou venda”, disse.
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