Bolsonaro diz que 'pretende' sancionar piso salarial da enfermagem

Mandatário ponderou ainda que aguarda a definição sobre a fonte de recursos

Presidente Jair Bolsonaro
Legenda: Bolsonaro não sancionou o PL porque os deputados não incluíram na proposta o financiamento
Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesse domingo (15), que quer sancionar o novo piso salarial da enfermagem, já aprovado pelo Congresso Nacional no início deste mês.

O projeto de lei (PL 2564/2020) que fixa em R$ 4.750 o salário de enfermeiros foi aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados no último dia 4 de maio. Foram 449 votos favoráveis contra 12. 

Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375). 

"Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos", disse. 

Pendência

Porém, o PL ainda não foi encaminhado para sanção presidencial porque os deputados não incluíram na proposta a fonte de recursos.

Segundo a relatora do projeto, Carmem Zanotto (Cidadania-SC), a expectativa é que o piso salarial seja sancionado após  a votação da Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado Federal, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou a deputada.