AL-CE aprova calamidade pública em mais 4 municípios e projeta debater retomada econômica

Os deputados estaduais retornaram às atividades na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) nesta quinta-feira (5). Para o segundo semestre legislativo, o enfrentamento à pandemia de Covid-19 deve ter destaque na Casa, assim como a discussão sobre a retomada econômica. A reabertura dos trabalhos, no entanto, foi marcada pela defesa da urna eletrônica e por discussão eleitoral entre parlamentares. 

Os deputados também aprovaram, nesta quinta, a prorrogação de decretos de calamidade pública em quatro municípios cearenses:  Guaraciaba do Norte, Jaguaribe, Mombaça e Uruoca. A medida, agora, tem vigência até 31 de dezembro deste ano.

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Por enquanto, as sessões do Legislativo Estadual continuam sendo realizadas apenas às quintas, em formato híbrido. O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou que, na próxima semana, deve ocorrer reunião com a Mesa Diretora para discutir a possibilidade de amplição do número de sessões plenárias semanais. 

Durante o discurso de reabertura dos trabalhos, Leitão defendeu o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. Ambos têm sido alvo de críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em constantes tensionamentos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Nós estamos vivenciando um momento que considero extremamente difícil, no qual as instituições estão sofrendo ataques da maior liderança do País, o presidente da República", afirmou o pedetista, em entrevista. "Ele foi eleito no atual sistema e agora, diariamente, faz acusações sem provas. Não podemos aceitar". 

A eleição, desta vez a suplementar, realizada em três municípios cearenses no último domingo (1º), também virou motivo de embate no plenário entre os deputados Romeu Aldigueri e Sérgio Aguiar, ambos do PDT, adversários no município de Martinópole.

Economia

O presidente da Casa voltou a falar sobre o concurso da Assembleia, agendado para o dia 7 de novembro, e a previsão de realizar novo certame até o final de 2022. Ele destacou, ainda, a continuidade de ações do Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, iniciativa do Legislativo Estadual que percorre municípios cearenses.

Após comitiva de deputados visitar municípios de todas as macrorregiões do Estado, a perspectiva para o segundo semestre é de realização de reuniões com representantes do setor produtivo, com início no final deste mês. 

"Além de termos perdido diversas pessoas, a economia também foi extremamente afetada. Nós iremos escutar o setor produtivo de todo o Estado, de forma regionalizada, ouvindo as suas demandas e as suas dores, para que possamos dar o encaminhamento para o governador Camilo Santana", detalhou.

Tramitação

Já dentre as matérias que começaram a tramitar na Casa, está o projeto do Governo do Estado que autoriza a Superintendência de Obras Públicas (SOP) a atuar e investir, de maneira suplementar, na pavimentação e recuperação de vias urbanas de trânsito municipais, sem prejuízo de outros entes competentes e órgãos públicos.

Líder do Governo no Legislativo Estadual, o deputado Júlio César Filho (Cidadania) destacou que se trata de uma demanda de prefeitos, com o intuito de garantir "segurança e melhoria no trânsito dos municípios".