No interior, servidores suspeitam de fraude milionária no repasse de recursos da prefeitura ao INSS

Servidores municipais da cidade de Moraújo, na região Norte do Estado, estão preocupados com a possibilidade de terem problemas com as aposentadorias. A suspeita é que a Prefeitura do Município não está repassando ao INSS a contribuição previdenciária, descontada na folha de pagamentos dos trabalhadores. O rombo poderia chegar a R$ 20 milhões e a denúncia já foi levada ao Ministério Público Federal. 

A suspeita dos trabalhadores, que acabou sendo liderada pelos servidores da educação e o sindicato Apeoc, começou há alguns anos e, até o momento, não há uma resposta satisfatória do prefeito Carlos Áquila Queiroz e da Procuradoria do Município sobre o assunto. 

Após pressões da população, a Câmara Municipal do Município resolveu instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto. O pedido no Legislativo foi apresentado pelo vereador Antônio Carlos Oliveira, no início deste mês. 

A Mesa Diretora da Casa, comandada pelo vereador Vandivan Sampaio, já acatou a solicitação, mas os trabalhos ainda não foram iniciados, pois falta a indicação dos membros da CPI pelas bancadas partidárias. 

“Há cerca de dois anos comecei a receber denúncias de profissionais do Município dizendo que após consulta ao sistema, estavam faltando muitos meses de contribuição, até 30 meses, sendo que os valores já haviam sido descontados. Isso pode estar gerando um rombo de até R$ 20 milhões”, diz o vereador. 

“Quando vi que o negócio estava crescendo, entrei em contato com o Sindicato Apeoc e a maior fonte de informações acabou sendo o próprio sindicado”, detalha. 

Pedido de investigação 

No documento entregue ao Ministério Público Federal, o Sindicato Apeoc informa que as suspeitas estão sustentadas em documentos levantados por uma comissão municipal criada após as constantes denúncias dos trabalhadores.  

Ao final, solicita investigação federal para averiguar as informações. A representação dos trabalhadores sugere que poderia estar havendo apropriação indébita por parte da gestão municipal. 

Posição do município 

Ainda na denúncia, o sindicato informa que após cobranças públicas sobre o assunto, a Prefeitura se manifestou, por meio da Procuradoria do Município, em sessão da Câmara Municipal, no dia 22 de fevereiro deste ano, afirmando que a Prefeitura de Moraújo já havia tomado providências e regularizado a situação. 

Entretanto, as justificativas, ainda segundo o sindicato, não teriam sido embasadas por documentos, mas apenas por testemunho.