Taxa das blusinhas: Senado aprova taxa para compras internacionais de até US$ 50

O Senado aprovou a criação do imposto para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". Compras de até aproximadamente R$ 250, feitas por pessoas físicas, serão taxadas em 20% pelo Imposto de Importação, além de 17% de ICMS. As informações são do jornal O Globo.

Na terça-feira (4), o relator do caso, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia afirmado que o imposto seria retirado do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o que não se concretizou. Com a aprovação no Senado, o texto deverá retornar à Câmara, devido às alterações realizadas, para depois ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

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O pedido foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Rogério Marinho (PL-RN), líder do PL, afirmou que a taxação das importações não precisa passar pelo Congresso Nacional.

"Não precisa estar sendo discutida no plenário do Senado. Taxação de compras internacionais é uma discricionariedade que poderia ser feita via portaria do Ministério da Fazenda. É um governo que prima por se esconder", afirmou.

Jorge Seif (PL-SC) defendeu a taxação dos importados. "Não sejamos hipócritas e populistas. Os chineses não podem fazer o que querem no comércio brasileira", declarou.

ENTENDA A TAXAÇÃO

O imposto foi determinado na Câmara dentro do projeto Mover. A taxa é citada nos dois últimos artigos, o 50º e o 51º. 

O projeto estabelece uma tabela de cobrança progressiva:

• Alíquota de 20% para compras de US$ 0 a US$ 50;
• Alíquota de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3 mil.