"Petróleo é monitorado e não é hora de mexer em teto de gastos"

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ontem (9), que a equipe econômica está monitorando os efeitos do choque do petróleo sobre a economia brasileira, mas ainda é cedo para traçar um diagnóstico sobre a magnitude do impacto. Ele argumentou, porém, não ser o momento de mexer no teto de gastos, dispositivo que limita o avanço das despesas públicas à inflação, para impulsionar investimentos públicos.

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"Se o efeito da crise for muito de curto prazo, investimento público não adianta", disse o secretário. "Não faz sentido mexer no teto agora".

Em meio ao pânico nos mercados com o choque no preço do petróleo e o avanço do novo coronavírus, uma ala dos economistas tem defendido a flexibilização do teto para abrir caminho a uma injeção de estímulo na economia com dinheiro público. "O teto não vai ser problema para garantir o investimento que já está no Orçamento", garantiu.

Para este ano, estão previstos cerca de R$ 45 bilhões para investimentos no Orçamento federal, patamar semelhante ao verificado no ano passado, quando foram aplicados R$ 47 bilhões nessa área, sem contar os R$ 10 bilhões para a capitalização de estatais.

"Agora, se acelerar a concessão, tem investimento muito maior. O que é concedido, antes era investimento público", frisou o secretário.

Mesmo que o choque seja permanente, o efeito mais significativo se dará sobre a arrecadação, observou Mansueto, uma vez que afetará as receitas com royalties de petróleo e pode também ter influência no desempenho da atividade econômica.

Ele admitiu que os primeiros reflexos dessa crise devem aparecer já no relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre. O documento, que será divulgado até 22 de março, trará as revisões do Orçamento.

Segundo Mansueto, a "melhor forma" de reagir a este momento de turbulência é aprovar as reformas estruturais, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal, que dá instrumentos para o Governo conter o avanço das despesas obrigatórias, como salários de servidores.

Neste ano, disse o secretário, o Orçamento já incorporou várias das medidas que estão na PEC emergencial, mas sua aprovação é essencial para dar uma sinalização positiva sobre os próximos anos. "Isso vai garantir que vai crescer rapidamente? Não, mas essas mudanças estruturais têm efeito permanente, o mercado antecipa isso", argumentou.

Guedes

Mais cedo, em meio à turbulência no mercado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Governo está sereno e que a melhor resposta à crise será o andamento de reformas estruturais. Ele não mencionou se medidas adicionais podem ser adotadas.

"Estamos absolutamente tranquilos e confiantes de que a democracia brasileira vai reagir transformando essa crise em avanço das reformas", disse ao chegar ao Ministério da Economia.

"É hora de termos uma atitude construtiva. Os três poderes, com serenidade, cada um resolver sua parte. Não está na hora de ninguém pedir privilégio, pedir aumento, pedir facilidade", disse o ministro.

Em meio ao pânico nos mercados, ala de economistas tem defendido a flexibilização do teto para abrir caminho a uma injeção de estímulo na economia com dinheiro público, o que Mansueto descarta