Governo Lula quer mudar regras para concursos públicos; entenda

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudanças nas regras de concursos públicos no País. A ideia, de acordo com a Folha de S.Paulo, é que sejam incorporados instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, além de permitir o uso de tecnologia no processo seletivo.

Para o Executivo, essas mudanças podem melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, fornecer segurança jurídica e permitir uma seleção mais efetiva.

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Para isso, a intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado. Essa proposta contempla boa parte dos objetivos do governo Lula para as mudanças nos concursos.

Caso as regras sejam aprovadas, valerão apenas para novas seleções. As diretrizes devem ser aplicadas para União, estados e municípios.

O texto ainda pode sofrer modificações, mas a versão atual permite a avaliação dos candidatos por seus conhecimentos, habilidades e competências. A prova como requisito mínimo permanece, porém a comissão responsável pelo concurso poderá exigir outras etapas.

Habilidades

Na avaliação de habilidades, por exemplo, será possível medir a aptidão intelectual ou física para execução de atividades do cargo, como testes físicos, elaboração de documentos e simulação de tarefas da ocupação pleiteada.

Competências

Nessa avaliação, a comissão analisará aspectos comportamentais por meio de entrevista, avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico.

Outro dispositivo prevê que o concurso poderá ser realizado totalmente ou parcialmente à distância, de forma online ou em plataforma eletrônica. O efetivo uso da tecnologia ainda dependeria de regulamentação.