Entenda o suposto esquema de fraude de mais de R$ 2 milhões elaborado pelo namorado da cantora Sandy

Namorado da cantora Sandy, o médico Pedro Andrade é acusado pela seguradora SulAmérica Saúde de movimentar mais de R$ 2 milhões por meio de fraudes. O suposto esquema seria baseado na violação do sistema de reembolso de planos de saúde, conforme revelado pelo advogado Henrique Arbache, que representa a administradora, em entrevista ao portal Splash, nesta segunda-feira (4).

Na semana passada, a empresa ingressou com uma ação judicial contra o Instituto Pedro Andrade LTDA. – fundado pelo médico – alegando que a entidade teria fraudado as regras de reembolso de serviços médicos. Em alguns casos, foram detectadas duplicidade de recibos e notas fiscais com quantias diferentes do valor real dos atendimentos. 

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No setor de planos de saúde, o reembolso acontece quando o beneficiário recebe de volta o dinheiro que gastou em consultas, exames ou em outros procedimentos realizados por um profissional de saúde.

Até o momento, Pedro Andrade não se manifestou sobre o caso. 

COMO FUNCIONAVAM AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES

Conforme o advogado, o Instituto Pedro Andrade chegou a emitir notas fiscais parceladas com valores diferentes do real das consultas e como se vários profissionais tivessem realizado o atendimento. O objetivo era aumentar o valor a ser recebido como reembolso pelos beneficiários.

A SulAmérica Saúde alega, ainda, que o sistema era violado por meio de outras três práticas: disponibilização de pedidos de exames prévios considerados desnecessários, emissão de notas fiscais em datas que o médico estava viajando e comprovantes de pagamento falsos. 

A administradora indica também que, com o intuito de atestar as irregularidades, um profissional da equipe chegou a realizar uma consulta com Pedro no valor de R$ 3.500. "Contudo, para maximizar o reembolso, foi emitida pela clínica uma nota fiscal divergente do valor do atendimento, fracionado inicialmente no valor de R$ 1.200,00”, alega Arbache.

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AÇÃO JUDICIAL

Na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) da semana passada, a juíza Edna Kyoko Kano informou que havia indícios da prática ao conceder tutela de urgência. "Os elementos de convicção trazidos aos autos apontam no sentido da prática, pelos réus, de atos que violam o sistema”, escreveu na decisão.

Por força da medida, o instituto ficou impedido de emitir e fracionar recibos e notas fiscais de supostos atendimentos de saúde prestados a beneficiários da SulAmérica.

O descumprimento pode acarretar multa de R$ 5 mil por infração, com limite de R$ 200 mil.

No entanto, a Justiça não acatou o pedido de suspensão de todos os pedidos de reembolso, considerando que a medida poderia prejudicar pessoas que não fazem parte da ação. O médico e o Instituto já foram citados.

O relacionamento de Sandy e Pedro Andrade se tornou público em julho deste ano, quase um ano após a separação dela do músico Lucas Lima, em setembro de 2023. Nas redes da cantora, não há publicações com o médico.