Consed diz que situação da Covid em cada estado é que deve orientar a suspensão de aulas presenciais

O Conselho Nacional de Secretários de Educação afirma que a decisão de interromper a realização de ações presenciais em escolas deve considerar a situação epidemiológica de cada região

Sala de aula vazia
Legenda: As atividades presenciais em escolas e universidades públicas e privadas no Ceará estão suspensas desde o dia 19 de fevereiro
Foto: Shutterstock

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) alertou, por nota, que está preocupado com o que chamou de "defesa da suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país". A declaração foi publicada nesta terça-feira (2), um dia após o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) recomendar o endurecimento das regras para o isolamento social no Brasil para conter o agravamento da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19.  

O Consed, que reúne os secretários estaduais de Educação do País, pondera no documento que a decisão de interromper a realização de ações presenciais em escolas deve considerar a situação epidemiológica de cada estado, já que “os cenários regionais são muito diferentes”. 

"O conselho sugere que os comitês científicos, as autoridades sanitárias e os gestores educacionais, com a responsabilidade que lhes são outorgadas, definam, localmente, com serenidade, sobre o modelo organizacional de ensino nas escolas, com segurança para estudantes e profissionais", orienta a instituição na nota. 

A organização ainda chama atenção para o fato de que a maioria das instituições de ensino brasileiras, em especial as que integram a rede pública, estão fechadas há quase um ano. Acumulando “prejuízos para a aprendizagem e para os aspectos socioemocionais” de alunos, funcionários e familiares.      

“O direito à vida e o direito à educação são inalienáveis, complementares e devem ser respaldados, nesse momento de crise pandêmica, em evidências científicas”, destaca o Consed.  

A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) disse, por nota, que "todas as determinações que dizem respeito à retomada de atividades sociais e econômicas no Estado do Ceará são definidas, em conjunto, pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19". E ainda reforçou afirmando que "as medidas consideram aspectos científicos aferidos pelas equipes técnicas em saúde pública, como as curvas epidemiológicas, casos confirmados e óbitos, pressão no sistema de saúde, entre outras variáveis".

Aulas presenciais no Ceará

As atividades presenciais em escolas e universidades públicas e privadas no Ceará estão suspensas desde o dia 19 de fevereiro. A medida faz parte do pacote de ações mais restritivas imposta pelo decreto estadual de isolamento social do Governo do Estado, que tem o objetivo de conter a segunda onda da pandemia de Covid-19 no Ceará. 

No último sábado (27), movimento de pais realizou uma carreata em protesto pedindo a volta das aulas presenciais em instituições de ensino público e privada do Estado. 

Além da suspensão nas escolas, o decreto ainda prevê: 

  • Toque de recolher entre 20h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 19h e 5h aos sábados e domingos, com saídas permitidas somente em situação de comprovada necessidade;
  • Comércio de rua funciona de segunda a sexta-feira até as 17h. As outras atividades econômicas e as religiosas, até 19h. Serviços essenciais podem funcionar após esse horário. No sábado e domingo, restaurantes funcionam até as 15h, e outras atividades econômicas e religiosas até as 17h;
  • Espaços públicos continuam com circulação restrita todos os dias a partir das 17h;
  • Igrejas devem realizar suas atividades com até 30% de sua capacidade, e estimular as celebrações de forma virtual;
  • Academias de ginástica devem funcionar com 30% de sua capacidade, devendo fazer o agendamento de horários para o devido cumprimento de todos os protocolos sanitários;
  • Continua remoto o trabalho para servidores públicos, com exceção das atividades essenciais. Recomendação para a mesma medida junto ao setor privado;
  • Seguem as barreiras sanitárias em Fortaleza, com recomendação para o controle por parte dos municípios no Interior.
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