Edital para construção da usina de dessalinização está atrasado

Previsto para ser publicado no dia 14 de janeiro deste ano, o edital de licitação para a construção da usina de dessalinização segue sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem até 31 de janeiro para se manifestar.

A previsão inicial era que o TCE analisasse todos os documentos até o dia 12 de janeiro e, caso preciso, fizesse alguma recomendação à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Além disso, os concorrentes teriam desde o dia 21 deste mês para elaborar e apresentar as propostas, o que ainda não ocorreu.

Dessa forma, o edital deverá ser publicado no início de fevereiro, com atraso de pelo menos 15 dias. "Os documentos concernentes à dessalinizadora foram protocolados pela Cagece no TCE no dia 6 de dezembro de 2019. O processo já foi autuado e encontra-se, atualmente, na fase final de análise documental. A previsão é que os trabalhos de análise da Gerência de Fiscalização de Desestatizações sejam concluídos até o dia 31 de janeiro de 2020", diz o TCE.

Por meio de nota, a Cagece informou apenas que "o edital para concessão e construção de uma usina de dessaliniza-ção de água marinha em Fortaleza e Região Metropolitana encontra-se em análise pelos órgãos de controle externos".

Processo

Após passar pelo Tribunal, a Cagece deverá enfim iniciar o processo de licitação da usina. São necessários, de acordo com a Companhia, cerca de 122 dias nesta fase. Esse período é o tempo que as empresas interessadas têm para desenvolver suas propostas e apresentar no último dia.

Em seguida, há ainda um procedimento de contratação do vencedor do processo. Depois de contratada, a empresa vai desenvolver os projetos básicos executivos e dar início aos estudos ambientais, submetendo-os à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a obtenção de licença prévia.

O processo também engloba a entrada do pedido de licença de instalação para finalmente a obra ser iniciada. Segundo estimativas da Cagece, a construção da usina de dessalinização deve durar cerca de dois anos.

De acordo com a Companhia, a planta de dessalini-zação será construída com o objetivo de diversificar a matriz hídrica do Estado, de forma que o abastecimento da população não dependa apenas das chuvas.

Com a usina, o macrossistema integrado da Região Metropolitana contará com incremento de 12% na oferta de água tratada, beneficiando cerca de 720 mil pessoas.

Usina

A usina de dessalinização que vai ser construída na Praia do Futuro, em Fortaleza, deve utilizar a tecnologia por osmose reversa - também conhecida como osmose inversa - para obtenção de água potável. De acordo com os estudos divulgados pela Cagece, esta é a maneira mais indicada para a planta cearense.

"Com base nas informações apresentadas e considerando que comercialmente não haveria outro processo ou tecnologia disponível e viável para a vazão requerida neste projeto (de 1m³/s), verifica-se que o processo de dessalinização por osmose inversa é o mais indicado para este caso", informa o anteprojeto de engenharia da usina.

Interessados

Além das empresas Acciona Água S/A, da Espanha, e GS Inima Brasil, da Coreia do Sul, grupos de Israel e da França já manifestaram interesse na construção e operação da usina. Em entrevista ao Sistema Verdes Mares em outubro de 2019, Neuri Freitas, presidente da Cagece, disse que "várias empresas" já visitaram o Estado para conhecer o projeto.