PGR cobra explicações do ministro Eduardo Pazuello sobre situação de Manaus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu 15 dias para o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, explicar por que não agiu para garantir o fornecimento de oxigênio aos hospitais de Manaus, mesmo tendo sido avisado por diversas vezes, com pelo menos quatro dias de antecedência, do problema crítico de escassez do insumo.

O pedido da PGR foi feito com base em reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no sábado (16). O ofício com a solicitação de explicações ao ministro foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no começo da tarde de ontem.

Em nota à imprensa na noite de sábado (16), a PGR já havia afirmado que Aras

"solicitou informações ao ministro da Saúde acerca do cumprimento das medidas que são de competência da pasta".

O ofício e o despacho que embasa o documento foram confeccionados ontem (17).

Investigações

Aras decidiu tratar as responsabilidades da prefeitura de Manaus, do governo do Amazonas e do governo de Jair Bolsonaro em níveis distintos. Para as duas primeiras esferas, já há um inquérito instaurado, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro para investigação de governadores de Estado. No caso do ministro da Saúde, a PGR instaurou apenas uma notícia de fato, que é um procedimento preliminar, que antecede a instauração de um inquérito. É no curso da notícia de fato que Pazuello deverá apresentar explicações para a omissão em relação ao oxigênio que faltou em Manaus.

Diversos pacientes morreram asfixiados nos hospitais, numa crise ainda longe do fim. Ainda não houve o restabelecimento de oxigênio de forma satisfatória, nem a transferência esperada de pacientes a outros estados. Artistas têm se mobilizado para levar os equipamentos.

Se o procurador-geral entender que há indícios suficientes para investigar os atos do ministro, o procedimento, então, evolui para um inquérito, a partir de um pedido de abertura ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STF é o foro de investigação de supostos crimes de ministros de Estado e do presidente da República.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), já é formalmente investigado pela PGR em relação à falta de oxigênio nos hospitais. Isto já ocorre porque a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, aliada de Aras e responsável por investigações no STJ envolvendo governadores, ampliou o escopo de um inquérito que tramita no tribunal.