PF conclui investigações sobre origem de óleo que atingiu o litoral brasileiro

A Polícia Federal (PF) anunciou, nesta quinta-feira (2), que concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram mais de mil localidades em 11 estados do litoral brasileiro, incluindo o Ceará, entre agosto de 2019 e março de 2020.

De acordo com a instituição, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, há indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro.

A conclusão ratifica possibilidade levantada ainda em 2019, durante operação da PF.

A empresa e os responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio, foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.

Custos

Os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental.

O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da Polícia Federal, que encaminhará o laudo às autoridades competentes.

A partir de agora, o inquérito policial relatado segue para a Justiça Federal no Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal do Estado, para análise e adoção das medidas cabíveis.

Impactos no Ceará

As manchas de óleo causaram enormes impactos no litoral brasileiro. O Ibama atuou no monitoramento e na gestão da emergência ambiental relacionada ao óleo. No Ceará, devido ao surgimento das manchas,  animais marinhos foram afetados, e os pescadores profissionais, artesanais e as marisqueiras foram afetados com o desastre ambiental. Na época, grupos e o poder público se organizaram para tentar limpar o litoral e reduzir os danos. 

Segundo o Instituto Verdeluz, organização da sociedade civil (OSC) que monitora animais marinhos, o número de tartarugas mortas em 2020 no Estado foi o maior se comparado aos três anos anteriores. A situação teria se agravado por causa das manchas de óleo.

Um levantamento realizado por pesquisadores brasileiros em um artigo publicado na Marine Policy, revista especializada em estudos oceânicos, em fevereiro de 2020, mostrou que oito unidades de conservação ambiental do Ceará foram atingidas pelas manchas de óleo.