Estado de São Paulo é condenado a indenizar aluno chamado de 'cachimbo de macumba' por professor
Docente ainda teria ofendido outros estudantes, definindo-os como "pretos, pobres e burros"
O governo estadual de São Paulo foi condenado a indenizar, no valor de R$ 10 mil, um aluno vítima de ofensas racistas praticadas por um professor na sala de aula de uma escola em Guarulhos. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) neste mês.
O caso ocorreu em junho de 2023 na Escola Estadual Pedro Roberto Vagui, no Parque Continental. Na ocasião, o estudante foi chamado de "cachimbo de macumba".
O docente ainda teria ofendido outros adolescentes da mesma sala de aula do 6º ano, definindo-os como "pretos, pobres e burros", além de ofensas como "problemáticos" e "retardados".
O professor alegou ter mandado os adolescentes para a sala da diretoria por estarem conversando em horário inapropriado e foi nesse momento que as ofensas ocorreram.
"Assim que o autor deixou a sala de aula, o professor teria proferido os seguintes comentários aos demais alunos: ‘ele se parece com cachimbo de macumba’; que ‘não vou à praia para não ficar preto como ele’.
Em outra ocasião, o professor teria afirmado que não gosta de ‘pretos, pobres e burros’ e ‘que todos que estavam na escola são pretos, pobres e burros’; ‘problemáticos’; ‘retardados’", informou o relator Eduardo Prataviera no processo.
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Denúncia
Ao ficarem cientes das ofensas, a mãe do aluno e outros pais foram à delegacia denunciar o professor por injúria. Além disso, os responsáveis pelos adolescentes também informaram o episódio à diretora da escola, que teria iniciado uma apuração dos fatos.
No decorrer do processo, foi comprovada a má conduta do professor, adicionada a queixas de alunos em outras ocasiões. O docente teve o contrato extinto devido à assiduidade, porque ter faltado ao trabalho na escola após a denúncia dos estudantes.
O professor chegou a alegar que "fez analogias e piadas e que, em nenhum momento, os alunos reclamaram com ele e negou que havia falado que não gosta de ir à praia porque ficava preto".
No julgamento do recurso, o relator definiu o valor da indenização ao Estado de São Paulo em R$ 10 mil. O governo estadual, sob a gestão de Tarcísio Nunes (Republicanos), afirmou que “foi notificado e no momento o processo está sob análise da Procuradoria Geral do Estado".
