O que aconteceu com a viação Itapemirim? Entenda a polêmica que deixou passageiros sem voos
Entre o dia do anúncio da suspensão até o fim do ano, 31 de dezembro, a ITA tinha 514 voos programados
O grupo Itapemirim anunciou, semana passada, estar paralisando temporariamente todos os voos da companhia Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). A empresa, criada no primeiro semestre deste ano, informou, no domingo (19), que não reacomodará todos os passageiros em outros voos.
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Procon-SP
Nesta segunda-feira (20), a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a companhia área a prestar esclarecimentos em até 24 horas sobre a interrupção dos voos revelada na sexta-feira (17). As informações são do portal Valor Econômico.
Entre o dia do anúncio da suspensão até o fim do ano, 31 de dezembro, a ITA tinha 514 voos programados, que ficaram sem ter futuro definido.
O órgão paulista questionou sobre quais motivos levaram o empreendimento a adotar a paralisação temporária, quais serviços foram afetados e por quanto tempo ficarão suspensos, além de quantos passageiros foram prejudicados. A empresa também terá que revelar os meios que está usando para mitigar os prejuízos.
Conforme o Procon-SP, a companhia pode ser multada em até R$ 11 milhões, como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e também pode ser obrigada a reparar danos morais e materiais através de uma Ação Civil Pública (ACP) contra a ITA e os sócios dela.
Reacomodação de passageiros
O empreendimento aéreo informou ao O Globo, no domingo, que buscará acomodação para "clientes que estejam fora de seu domicílio, e tenham viajado anteriormente com a ITA". Pelo documento da empresa, quem ainda não tiver feito o voo de ida só terá a opção de reembolso.
A resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que em caso de cancelamento de voo a linha aérea deve oferecer alternativas de reacomodação, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade de transporte e estipula que a escolha é do passageiro, não da empresa.
Ainda na nota, a empresa disse que trabalhava neste momento em sua reestruturação “para a retomada de suas operações o mais breve possível”.
Estrutura e dívidas trabalhistas
A ITA possui uma frota com sete aeronaves e chegou operar em 14 aeroportos do país. A quantidade é diferente da prevista inicialmente, em que seriam 35 destinos e 50 aviões incorporados ao empreendimento até junho de 2022. Desse total, 20 veículos aéreos deveriam compor a frota até o fim deste ano.
O intuito da iniciativa era oferecer mais espaço aos passageiros, então os A320 usados por ela disponibilizavam 162 lugares, 18 a menos do que a capacidade máxima do modelo.
Segundo o portal Valor Econômico, ao logo dos oito meses, desde a crianção em abril de 2020, a ITA chegou a atrasar salários e depósito de FGTS, além do pagamento de vale-alimentação e plano de saúde dos funcionários.
Atualmente, as diárias de alimentação e o vale-alimentação estão atrasados e o plano de saúde estar suspenso por falta de pagamento, conforme o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Ondino Dutra, informou ao Valor. Apenas a remuneração dos empregados está regularizada.
Ainda conforme o gestor, o grupo Itapemirim tinha ao menos R$ 41,5 milhões em dívidas trabalhistas.
Financiamento estrangeiro
Ao se lançar no setor aéreo em plena pandemia da Covid-19, em que restrições sanitárias prejudicaram o transporte de pessoas pelo mundo, a ITA informou, em maio, quando começou a vender passagens, que um fundo dos Emirados Árabes Unidos estariam subsidiando o grupo com US$ 500 milhões.
No entanto, apesar do proprietário do grupo, o empresário Sidnei Piva, informar ter recebido 30% do valor na época, o dinheiro de fato não chegou à empresa, conforme a publicação. Em novembro, o empreendedor declarou que o aporte não seria mais necessário e que estava procurando suporto em pequenos investidores no País.
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