Justiça prevê indenização de R$ 1 milhão a homem que vivia em situação análoga à escravidão em MG
A vítima foi obrigada a tatuar iniciais dos patrões no corpo
Um trabalhador mantido em situação análoga à escravidão por três homens na cidade de Planura, em Minas Gerais, pode receber indenização de R$ 1,3 milhão após também ter sido tatuado, contra a própria vontade, com as iniciais dos "patrões". Uma ação civil pública foi divulgada na Justiça Trabalhista com o valor solicitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na última segunda-feira (28).
Conforme pedido do órgão, os acusados devem pagar R$ 300 mil referentes às verbas salariais e rescisórias, além da anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025.
A ação, inclusive, solicita uma indenização por danos morais em R$ 1 milhão, assim como uma quantia indenizatória de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. No caso do último valor citado, ele deve ser revertido para a sociedade e pode ser utilizado na realização de obras públicas, por exemplo.
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A vítima, que não teve a identidade revelada, é do sexo masculino, tem 32 anos e é homossexual. As informações são de que ele sofreu violência física, psicológica e sexual durante os anos em que trabalhou para os três e foi forçado a tatuar as iniciais como "símbolo de posse".
As investigações da Polícia Federal apontam que os criminosos miravam em pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade, tanto financeira como afetiva. Inicialmente, eles estabeleciam laços de confiança com as vítimas e, logo depois, acabavam submetendo todas elas a condições abusivas.
Vítimas abusadas
Outra mulher foi resgatada em condições análogas à escravidão na mesma residência em que a primeira vítima estava. Ela, que é transexual, uruguaia e tem 29 anos, trabalhou para os três homens por seis meses, enquanto a outra vítima trabalhou por nove anos.
Investigações mostram que os suspeitos formam um trisal e teriam aliciado as vítimas pela internet. As promessas para isso eram de um trabalho em troca de moradia, alimentação e da oportunidade de terminar o ensino médio.
Agora, os três estão presos na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. A acusação é pelo crime de tráfico de pessoas para fim de exploração de trabalho em condição análoga à escravidão.
