Grupo do ramo de combustíveis vira alvo de megaoperação por fraude bilionária
Ao todo, 190 alvos foram detectados por investigação.
Uma megaoperação interestadual do Ministério Público de São Paulo foi deflagrada nesta quinta (27) contra o grupo Refit, dono de dezenas de empresas do setor de combustíveis. Ao todo, 190 alvos foram detectados e as suspeitas são de crimes contra a ordem econômica e tributária e lavagem de dinheiro.
Investigadores apontam que o esquema teria causado um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal. O grupo é considerado o maior devedor de ICMS de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores da União.
Segundo o MPSP, 621 agentes de segurança foram alocados para cumprir mandados de busca e apreensão nos seguintes locais: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal.
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Para a investigação, trabalharam em conjunto o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, o CIRA-SP, a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Dados da investigação teriam apontando o uso de fintechs e fundos de investimento no esquema.
Até então, R$ 8,9 bilhões de pessoas envolvidas foram bloqueados na Justiça pelo CIRA-SP. Outros R$ 1,2 bilhão se tornaram indisponíveis pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na Justiça Federal.
Auditores da Receita Federal apontaram, ainda durante a investigação, que o grupo supostamente envolvido movimentou mais de R$ 70 milhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimento e offshores para ocultar e blindar lucros.
Detalhes da investigação
As ações criminosas percebidas na investigação ocorriam por meio da reincidência de descumprimento fiscal, além do uso de empresas com vínculos societários e operacionais da simulação de operações interestaduais com combustíveis.
O grupo, então, ignorava completamente as obrigações fiscais, criando estratégias para fraude fiscal com objetivo de não recolher tributos. Além disso, as empresas ligadas ao Refit utilizavam "laranjas" para afastar a responsabilidade do recolhimento de ICMS devido ao Estado de São Paulo.
Os recursos dos crimes apontados na investigação eram realocados em holdings, offshores, instituições de pagamento e fundos de investimento.
