Escravizada por 38 anos, Madalena Gordiano deve receber indenização de R$ 690 mil

Após viver por 38 anos em condições análogas à escravidão, Madalena Gordiano firmou, nesta semana, um acordo em relação aos termos trabalhistas entre ela e Dalton Rigueira. Ela receberá um apartamento, um carro e uma quantias de R$ 20 mil. As informações são do Uol

Conforme o Ministério Público, a diarista, que é negra e não terminou os estudos, trabalhou desde os 8 anos na casa da família Rigueira, onde permaneceu em situação análoga à escravidão por quase quatro décadas.  

Ela morava com os patrões, não tinha registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado.  

A proposta aceita por Madalena já havia sido feita anteriormente, mas não chegou a ser homologada na Justiça. Inicialmente, o valor pedido pela defesa dela era de mais de R$ 2,2 milhões.

O acordo foi fechado em aproximadamente R$ 690.100, divididos entre um imóvel avaliado em cerca de R$ 600 mil — valor incerto, pois, há uma dívida de R$ 180 mil em financiamento do apartamento — e um carro Hyundai, de R$ 70 mil, além do pagamento de R$ 20 mil. 

Segundo o advogado Alexander da Silva Santos, a cliente ficou feliz com a decisão.   

“Nós avaliamos como uma vitória. Porque, se de um lado o pedido foi muito maior do que efetivamente se conseguiu, por outro lado sabemos que ações judiciais demoram muito tempo, podendo durar anos. Ela pediu para que trabalhássemos na conclusão desse acordo”. 

Madalena foi resgatada em novembro de 2020 e, nesses oito meses, ela estava "ansiosa para poder passar a ter o controle integral sobre os acontecimentos da própria vida", disse o jurista.  

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Em nota enviada ao G1, o advogado da família Rigueira, Brian Epstein, disse que "ficou satisfeito com o acordo".  

Investigação   

O professor universitário Dalton Rigueira, a esposa Valdirene e as duas filhas do casal, Raíssa e Bianca, são investigados pelo MPF pelo crime de submeter Madalena a condições análogas à escravidão.   

O docente também é investigado por apropriação indébita, já que a doméstica tinha direito a duas pensões, mas segundo o órgão, ele ficava com esse dinheiro. Dalton chegou até realizar empréstimos consignados usando o nome de Madalena. Em junho de 2021, a última das cinco instituições financeira cancelou o crédito concedido ao investigado no nome da vítima.   

Resgate e escravidão  

Segundo Madalena Gordiano relatou ao Fantástico, ela conheceu a família Rigueira aos 8 anos, quando pediu comida na casa da professora Maria das Graças Milagres Rigueira, mãe de Dalton.   

Na ocasião, a matriarca negou o pedido e sugeriu adotar a criança. A mãe de Madalena, que tinha nove filhos, concordou. No entanto, a adoção nunca foi formalizada.   

Nos 24 anos em que trabalhou para Maria das Graças, Madalena conta que "ajudava a arrumar a casa, cozinhar, lavar banheiro, passar pano na casa. Não brincava, não tinha nem uma boneca".   

Após esse período, ela foi morar com o filho da matriarca, Dalton César Milagres Rigueira, onde viveu nas mesmas condições análogas à escravidão.   

Em 27 de novembro de 2020, ela foi resgatada pelo MTF e a Polícia Federal após vizinhos denunciarem a situação.   

Os moradores do prédio desconfiaram do caso após Madalena deixar bilhetes em baixo da porta pedindo pequenas quantias em dinheiro para comprar kits de higiene pessoal.  

"A família tinha uma vida economicamente tranquila e ao mesmo tempo tinham uma pessoa que morava no local, trabalhava pra eles e que estava precisando de produtos básicos. Isso chamou muita atenção da vizinhança" falou o auditor fiscal Humberto Moteiro Camasmie ao programa da TV Globo.