Dia da Imaculada Conceição é feriado? Veja quais cidades têm o descanso

O Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição é celebrado no dia 8 de dezembro desde 1854, data em que o Papa Pio IX concedeu o título de dogma católico. Este, segundo aponta o catolicismo, é conceito usado para definir que determinado fato é uma verdade absoluta.

O significado, neste caso, é que ela é imaculada, isto é, sem mancha, e concebeu Jesus sem a marca do pecado original. Ainda que seja uma data importante para doutrina católica, o dia não foi instituído como feriado em todo o território nacional.

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Com ocorre em outras datas, outras cidades e estados aprovaram leis que tornam a data um feriado, diferente dos que são estabelecidos para todo o Brasil.

Maranhão e Amazonas, por exemplo, situados no Nordeste e no Norte, respectivamente, estabeleceram o 8 de dezembro como feriado. Além disso, cidades como Belo Horizonte, Recife e Salvador também entram nessa lista, ainda que o estado todo não confirme o feriado.

Assim, a data é um dia normal de trabalho em cidades onde não vale a legislação específica. Já nos locais onde o feriado é decretado, caso haja trabalho ele deve ser reumerado em dobro, com adicional de 100%.

Confira abaixo quais municípios celebram o Dia da Imaculada Conceição:

• Belo Horizonte (BH)
• Aracaju (SE)
• Salvador (BA)
• Recife (PE)
• Maceió (AL)
• Belém (PA)
• Presidente Prudente (SP)
• Franca (SP)
• Piracicaba (SP)
• Teresina (PI)
• Campinas (SP)
• São José do Rio Preto (SP)

Para outros municípios, que não tenham sido citados na lista acima, pode ocorrer ponto facultativo. Entretanto, ele deve ser decretado com um ano de antecedência no Diário Oficial.