Anestesistas são investigados por formação de cartel no DF
O grupo agia mediante ameaças físicas e psicológicas contra outros profissionais
A Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou uma organização criminosa formada por uma cooperativa de médicos sob a suspeita de formação de cartel. O Ministério Público trabalhou em conjunto com a polícia.
O grupo atuava no mercado de anestesias do DF, e estaria adotando práticas anticompetitivas e condutas ilícitas, a fim de manter dominância no setor por meio de medidas coercitivas, como intimidação e ameaça.
Segundo as informações divulgadas na Operação "Toque de Midaz", os suspeitos tinham uma estrutura estável, que vinha operando por anos no setor de serviços médicos anestesiológicos do Distrito Federal, por meio da cooperativa.
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Entre as práticas ilegais de coerção estava o controle exclusivo de grupos profissionais da área da medicina que atua em hospitais estratégicos no DF, onde ficava impedido a entrada de novos profissionais a fim de restringir a concorrência.
O grupo também detinha a exclusividade na negociação nas tabelas de honorários médicos junto com as operadoras de planos de saúde privados, o que eliminava a livre concorrência, impondo valores abusivos, além da restrição à atuação de médicos autônomos.
Paciente ficou em estado vegetativo
Um dos investigados na operação é José Silvério Assunção, que deixou um paciente em estado vegetativo entre 2006 e 2018, tendo sido condenado por erro médico pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No site da cooperativa investigada na operação, Silvério ocupa o cargo de vice-presidente.
Na condenação, ele foi considerado negligente por não ter acompanhado devidamente o caso do paciente, que ficou em vegetativo permanente após complicações anestésicas em uma cirurgia de apendicite no Hospital Santa Lúcia, em Brasília.
