Austrália aprova lei histórica e proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Projeto foi aprovado nesta quinta-feira (28) após apoio bipartidário

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Diário do Nordeste/AFP producaodiario@svm.com.br
Jovem acessa rede social junto com caderno
Legenda: Segundo decisão, empresas de tecnologia deverão implementar segurança que impeça o acesso
Foto: Shutterstock

A Austrália aprovou, nesta quinta-feira (28), uma lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais em todo o país. Essa, inclusive, é considerada uma das medidas mais severas do mundo em relação ao assunto, o que significa uma atuação mais severa diante de plataformas como Facebook, Instagram e X.

O projeto foi aprovado na véspera pela Câmara Baixa do Parlamento, e votado pelo Senado nesta quinta-feira (28). Agora, por conta da mudança, as redes sociais serão obrigadas a tomar "medidas razoáveis" para impedir que os adolescentes tenham contas nas plataformas. 

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As empresas de tecnologia podem enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares americanos ou 189 milhões de reais) por não cumprimento da medida. Após a decisão, os representantes delas qualificaram a legislação como "precipitada", "problemática" e "imprecisa". 

Opinião do primeiro-ministro

O primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que disputará a reeleição em 2025, fez campanha a favor da lei, pedindo também o apoio dos pais. 

Segundo ele, as redes sociais são "plataformas onde se exerce pressão de grupo, provocadoras de ansiedade, canais para golpistas e, o pior de tudo, uma ferramenta para predadores online".

"Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e em campos de futebol, piscinas e quadras de tênis", disse Albanese durante uma entrevista em setembro. 

No papel, a proibição é uma das mais rigorosas do mundo, mas atualmente não está claro como as empresas de redes sociais irão aplicá-la. Ao todo, serão necessários pelo menos 12 meses para que os detalhes sejam finalizados e a proibição entre em vigor. 

Algumas empresas, como WhatsApp e YouTube, provavelmente receberão isenções. A legislação será acompanhada de perto por outros países, incluindo muitos que cogitam proibições semelhantes.

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