Sem poder fazer visitas, famílias enviam cartas a internos de presídios do Ceará em projeto da SAP

Desde 17 de março deste ano, o interno Francisco das Chagas divide com toda a população carcerária do Estado a realidade de não receber mais visitas. Com a Covid-19, a suspensão do contato físico se tornou obrigatória para a contenção da doença. No entanto, um projeto da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foi criado para driblar a saudade da presença dos entes queridos por meio de troca de cartas. 

"Mensagem de Amor". O nome do projeto, idealizado pela Instituição, resume o foco da iniciativa: levar declarações de afeto das famílias para os internos. Assim, mesmo separados dos parentes, e sem receber visitas, os encarcerados conseguem ter informações sobre os entes queridos. Conforme a SAP, já foram mais de 4.000 cartas de familiares entregues aos prisioneiros e respondidas por eles. 

Enviada por e-mail pela família, as mensagens, que devem conter, no máximo, 20 linhas, e alguns dados do remetente, como o nome completo e o telefone para contato, chegam às penitenciárias e passam por uma avaliação. Conforme a Instituição, cartas que tiverem apologia “à droga, crime e nomes de organizações criminosas serão descartadas”.

Após a filtragem, as mensagens, são, então, entregues aos internos toda semana, nas quintas-feiras, e respondidas nos dias posteriores. Em seguida, os profissionais que trabalham no projeto escaneiam o documento, que já está com a mensagem do detento, e enviam para os familiares. Foi assim que Francisco retomou o contato com a família durante a pandemia. 

Para ele, que é interno do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o projeto dá a oportunidade para o interno ter informações dos parentes. “Essa ação é muito boa. Nós sabemos como estão nossos parentes e eles têm informações sobre a gente aqui dentro”.

Conforme a supervisora do Serviço Social da SAP e uma das responsáveis pelo projeto, Cristiane Lima, a iniciativa é de extrema importância durante o momento de distanciamento social vivido e também contribui para tranquilizar as famílias em relação ao bem-estar dos internos.

“Essa iniciativa veio para tentar diminuir o distanciamento. Recebemos e respondemos milhares de cartas. A medida teve um bom retorno entre as família, o que ocasionou uma forte demanda. Diante disso, organizamos nossas equipes para realizar um trabalho gradual, mas que ao fim possa ocorrer a comunicação entre interno e família da melhor forma”, afirmou Cristiane. 

Apesar dos aspectos positivos, parentes de alguns detentos reclamam de falta de transparência da SAP. Como os familiares do  Antônio Mardônio Lopes Alves, oriundo da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III. A família relatou que Mardônio foi diagnosticado com a Covid-19. Segundo a esposa de Mardônio, a família só soube do caso semanas depois, precisamente nessa segunda-feira (18), por meio do advogado.

Neste meio tempo, segundo a mulher, que prefere não ter seu nome divulgado, os parentes chegaram a receber uma carta da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE) informando que estava tudo bem com o detento

Suspensão de visitas

Há cerca de 76 dias, foi estipulada a suspensão de visitas nas unidades prisionais do Ceará. A medida, implementada pelo Governo do Estado, foi acordada com o Poder Judiciário, Defensoria Pública e o Ministério Público como uma das ações de combate da propagação do novo coronavírus. Apesar das medidas de flexibilização iniciadas nesta segunda-feira (1), a volta das visitas a internos não foi um dos pontos atendidos. 

De acordo com o  secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, o momento não é recomendável. Ele informou ainda, durante a declaração feita em uma live na tarde de ontem (31), que as visitas devem continuar a ser proibidas "até que a gente tenha uma situação em que a gente tenha mais capacidade de monitorar, mais capacidade de ter a visita com segurança”.

Dois óbitos por Covid-19 já foram registradas no sistema penitenciário cearense. a morte mais recente foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que integra o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Prisional.