52 presos de quatro unidades do Ceará testaram positivo para Covid-19

A Covid-19 dentro do Sistema Penitenciário é uma realidade que se alastra entre diversas unidades prisionais e adoece presos e agentes penitenciários. De acordo com dado divulgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), há, pelo menos, 52 presos que testaram positivo para a doença. Destes, 28 são do sexo feminino, o que demonstra a existência de um surto no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), localizada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O Tribunal divulgou que há presos de quatro unidades prisionais infectados pelo novo coronavírus. Os dados foram apresentados pela Secretaria da Administração penitenciária (SAP) em reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Prisional.

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Na última semana, a reportagem solicitou à SAP o número de agentes e internos infectados, no entanto, a Secretaria se negou a conceder a informação e se limitou a dizer que não havia "alteração significativa" no quadro epidemiológico de Covid-19 no Sistema Penitenciário.

Ainda na semana passada, por meio de informação obtida com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (Sindasp-CE), o Diário do Nordeste veiculou reportagem divulgando que 130 agentes penitenciários testaram positivo para Covid-19. O número de 130 servidores infectados foi confirmado ontem pelo TJCE. Comparando com último dado de 67 agentes com Covid-19 informado pela SAP, o aumento é de 94%.

O membro do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) e advogado Cláudio Justa destaca que realizar testagem rápida em massa e reduzir o excedente carcerário são medidas essenciais para tentar frear o contágio dentro das unidades. "Um ambiente de confinamento com superlotação e com esta doença infecciosa de alto contágio, era inevitável que não tivesse uma curva epidemiológica rápida. Precisaria ser feita uma triagem médico-criminológico para tentar desencarcerar e não impactar a sociedade. Por mais que se adotem medidas de controle de contato, se há um agente que opera o Sistema, que inevitavelmente mantém contato próximo com os detentos, e ele fica entrando e saindo das unidades, se torna um vetor de contágio", ponderou Cláudio Justa.

Saídas antecipadas

Ontem, o comitê para análise e implementações de ações que visam prevenir a propagação do novo coronavírus nos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Ceará completou 50 dias de atuação. Do dia 18 de março até o dia 12 de maio de 2020, 1.439 pessoas passaram a ser monitoradas por tornozeleira eletrônica.

Comparado a igual período do ano de 2019, quando 1.085 apenados foram tornozelados, houve aumento de 32%. O crescimento pode ser explicado porque, desde o início da pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais e magistrados adoção de medidas preventivas à propagação do vírus. Dentre as orientações há redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo e reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto aos presos que integram grupo de risco da Covid-19.