PM acusado de estuprar mulher em juizado de Violência Doméstica no Ceará é demitido da Corporação
Vítima foi procurar auxílio para se separar do então companheiro e resolver partilha de bens, mas foi violentada em Juizado no bairro Benfica, em Fortaleza.
Um subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) acusado de estuprar uma mulher que buscou atendimento em um Juizado de Violência e Familiar em Fortaleza foi demitido da corporação. A decisão foi publicada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (12), mas o caso é investigado desde maio de 2023.
O PM foi identificado como João Ideusimar da Silva. Ele chegou a ser preso na época, mas foi solto, após o prazo da prisão temporária expirar. A reportagem questionou o Tribunal de Justiça (TJCE) sobre o andamento do processo criminal instaurado contra o homem, mas não houve resposta até a publicação da matéria.
O agente de segurança estava afastado de suas funções pelo menos desde o dia 9 de maio de 2023, quando o Conselho de Disciplina foi instituído e publicado pela CGD no Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão ainda cabe recurso e só será colocada em prática após o fim do prazo recursal e do julgamento, de acordo com a publicação, que foi assinada pelo Controlador Geral Rodrigo Bona Carneiro. O policial militar foi procurado pela reportagem para comentar a decisão, mas não respondeu aos questionamentos.
À época, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), "ao tomar conhecimento da denúncia contra o agente de segurança pública que prestava serviço em unidade do Poder Judiciário, adotou, de forma imediata, as medidas cabíveis, o que culminou com seu afastamento pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado".
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Vítima foi procurar ajuda para separação
Segundo a publicação que instaurou o procedimento administrativo, a vítima foi ao Juizado, localizado na Avenida da Universidade, no bairro Benfica, para pedir ajuda na separação do então companheiro no dia 29 de abril de 2023.
Ela procurou o órgão "para receber orientação a respeito da situação vivenciada com seu companheiro, a respeito da questão de partilha de bens e demais direitos após a separação, visto que não aguentava mais a convivência marital e desejava separar-se, segundo narrou a vítima", conforme a CGD.
A mulher foi atendida pelo PM, que estava fardado, mas sem coturnos e usando chinelos. Ele disse que havia acabado de chegar ao local e estava terminando de se vestir, e a convidou para entrar.
O relato dá conta de que, entretanto, o agente de segurança começou a acariciar a mão da mulher e dar conselhos para que ela procurasse outro homem. "[...] aí ele foi até a porta e a fechou com a chave, beijou sua boca contra sua vontade, tirou-lhe as roupas e a forçou a manter relações sexuais com ele mediante a insinuação de uso da arma de fogo dele contra ela se não o atendesse."
Após o crime, a vítima foi até a Casa da Mulher Brasileira e denunciou o estupro, onde foi orientada a prestar um Boletim de Ocorrência e ir até a Maternidade Escla para se medicar contra possíveis infecções sexualmente transmissíveis.
A Polícia Civil instaurou inquérito e o militar foi indiciado. Ele também foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
