PM é suspeito de estuprar mulher dentro de Juizado de Violência Doméstica em Fortaleza

Um policial militar virou alvo de uma investigação administrativa na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), por suspeita de estuprar uma mulher que buscava atendimento no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Fortaleza.

A CGD publicou a abertura de um Conselho de Disciplina contra o subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (9) e também determinou o afastamento preventivo do PM da Corporação, pelo prazo de 120 dias. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, por meio de nota, que "ao tomar conhecimento da denúncia contra o agente de segurança pública que prestava serviço em unidade do Poder Judiciário, adotou, de forma imediata, as medidas cabíveis, o que culminou com seu afastamento pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado".

O TJCE disse ainda que adotou as ações para o acompanhamento das investigações pela autoridade competente. Por fim, afirmou repudiar "todo tipo de violência, em particular contra as mulheres, e tem empenhado esforços, notadamente com a ampliação e criação de novos Juizados da Mulher em todo o Estado, com o lançamento de campanhas educativas, ações e parcerias".

O estupro também é investigado na seara criminal, através de um inquérito policial, aberto pela Delegacia de defesa da Mulher de Fortaleza, da Polícia Civil do Ceará (PC-CE), neste ano. O nome do PM não é divulgado pela reportagem porque ele ainda se encontra como suspeito, nas investigações.

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Como aconteceu o crime

De acordo com a publicação da CGD, o subtenente teria violentado sexualmente a mulher na manhã de 29 de abril último, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizado na Avenida da Universidade, no bairro Benfica.

A vítima estava no Juizado "para receber orientação a respeito da situação vivenciada com seu companheiro, a respeito da questão de partilha de bens e demais direitos após a separação, visto que não aguentava mais a convivência marital e desejava separar-se, segundo narrou a vítima", detalha a Controladoria.

A mulher foi atendida pelo policial militar, que trabalhava no Juizado, "que abriu a porta, fardado, mas sem os coturnos, usando chinelos, justificando-se que havia acabado de chegar e ainda estaria terminando de se vestir, tendo o mesmo a convidado para entrar para lhe prestar orientações sobre a situação dela, sendo que depois o citado policial militar começou a acariciar-lhe a mão e dar conselhos amorosos para que ela procurasse outro homem".

"[...] aí ele foi até a porta e a fechou com a chave, beijou sua boca contra sua vontade, tirou-lhe as roupas e a forçou a manter relações sexuais com ele mediante a insinuação de uso da arma de fogo dele contra ela se não o atendesse."

Depois do crime, a vítima procurou a Casa da Mulher Brasileira para denunciar que foi estuprada. Ela foi orientada a procurar a Polícia Civil, para prestar um Boletim de Ocorrência sobre o caso; e a Maternidade Escola, para se medicar contra possíveis doenças contagiosas que poderia ter contraído no ato sexual - feito sem preservativo.

Outras investigações na CGD

A Controladoria Geral de Disciplina também publicou portarias que abriram investigações administrativas contra outros dois policiais, no Ceará.

Outro subtenente da Polícia Militar do Ceará é suspeito de agredir a esposa, na residência do casal, no bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, no dia 19 de abril deste ano.

Já um policial civil é suspeito de agredir um preso com um soco no rosto, em uma delegacia da Capital, no último dia 23 de março. O suspeito tinha sido detido por desacato e falsa identidade.