Mapa das facções feito pela Sejus é revelado

Eu não aguento mais. Esse lugar é um inferno", diz o agente penitenciário, na saída do Complexo Penitenciário de Itaitinga, depois de mais um dia de trabalho, em meio a um motim. As prisões do Ceará foram loteadas por facções criminosas, nos últimos dois anos. O domínio foi repartido pelo tráfico de drogas, e até mesmo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) passou a fazer arranjos para alocar os detentos, conforme a organização com a qual simpatiza.

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Um documento conseguido com exclusividade pelo Sistema Verdes Mares revela como a Sejus tem repartido os presos. Em uma apresentação com a marca do Governo do Estado, a Pasta explica como é feita a divisão das penitenciárias e Cadeias Públicas. A prova de que a gestão estadual conhece toda a problemática é o que faltava para arrematar: os detentos estão por conta do Sistema Penitenciário.

Conforme as estatísticas do Governo, 29.412 presos estão sob custódia do Estado. Destes, 25.629 estão em regime fechado. A superlotação é um problema recorrente. O excedente nas grandes unidades é de 66%, e nas cadeias públicas do Interior chega a 149%. Os números são ainda mais impactantes se vistos pelo total de vagas, são apenas 13.830 para quase 30 mil pessoas.

Predominantes

Nas grandes unidades, situadas principalmente na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) a facção carioca Comando Vermelho ocupa quatro penitenciárias; o Primeiro Comando da Capital (PCC) está concentrado apenas na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III; e a facção local Guardiões do Estado (GDE) está em outras quatro unidades. A Família do Norte (FDN) divide a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (Pirs) com o CV. No Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) estão os detentos que não fazem parte - ou não se declaram - de facções, a chamada 'massa carcerária'.

No Interior do Estado, a situação é muito parecida. Metade dos equipamentos estão comprometidos O CV predomina em 26 Cadeias Públicas, a GDE em 23, e o PCC em 20. Conforme a Sejus, 61 cadeias não têm uma predominância.

Elogio

No documento conseguido pela reportagem consta também um elogio da titular da Sejus aos agentes penitenciários pela "responsabilidade profissional e dedicação" com que realizaram a transferência de 4 mil detentos entre unidades do Sistema Carcerário. As movimentações citadas por Maria do Perpétuo Socorro França Pinto aconteceram nos dias 3, 4 e 5 de janeiro de 2017 , e deram a nova configuração às penitenciárias. A partir de então o Sistema passou a ser dividido por facção. Já no Centro de Triagem o detento diz onde pode estar "mais seguro".

Exagero

Um policial civil do Ceará, que atuou nas investigações do crime organizado depois da criação da GDE, em 2012, disse que a situação foi dada como 'exagero' no início. "Parecia que falávamos idiomas diferentes. Não sei se de fato não entendiam ou se preferiam acreditar que não se transformaria em um grande problema. O que descobrimos na época demonstrava que as coisas tendiam a se agravar".

O policial diz que o fortalecimento das organizações criminosas foi muito maior, após a junção de detentos simpatizantes em uma só penitenciária. "Eles passam o dia juntos maquinando crimes. Exigiram ficar no mesmo espaço exatamente para isto. Não se pode dizer que eles controlam, porque, teoricamente, detento não manda em equipamento do Estado. Detento ditar regra na cadeia não é controle, é desmoralização".

Questionado sobre o que teria sido determinante para o loteamento nas penitenciárias, ele disse que foi necessário para evitar um massacre. "Não é que o governador tenha ido ao presídio fazer acordo, nem que um criminoso tenha ido ao gabinete dele. As regras são implícitas: nem o governo avança para cortar regalias, nem os presos aterrorizam a população".

O investigador pontua que o posicionamento do Estado mudou, com o aumento dos homicídios, em 2017. "O que eles diziam que era resultado das políticas públicas do Governo, se tornou problema da União de um ano para o outro. Agora, que as execuções caíram de novo, voltam a dizer que o Estado tem agido para a redução. Não tem nenhuma política pública em andamento que determine esses altos e baixos. As adaptações entre facções é que estão sendo as responsáveis por isso. Executaram cinco mil pessoas no Ceará, em 2017. Claro que esse número iria cair. Claro que uma hora ia se ajustar".