Justiça remarca data de julgamento de empresário acusado de tentar matar PM atropelado em Fortaleza

O julgamento do empresário paulista Rodrigo Mostarda Holanda de Araújo por tentativa de homicídio contra o policial militar José Cleyton Souza e Silva foi remarcado pela Justiça Estadual. O atropelamento ocorreu na Avenida Washington Soares, em Fortaleza, no dia 11 de junho de 2011 - há quase 14 anos.

Em decisão, datada do último dia 11 de março, a 2ª Vara do Júri de Fortaleza marcou a sessão do júri para o dia 6 de maio de 2025, às 13h30, no 2º Tribunal do Júri. O júri popular estava marcado, inicialmente, para o dia 19 de junho de 2024, mas a sessão não foi realizada porque a defesa de Rodrigo Mostarda não compareceu ao evento.

Um novo advogado assumiu a defesa do réu. A reportagem tentou contato com o defensor, mas ele não foi localizado. O espaço segue aberto para futura manifestação da defesa sobre o caso.

A Justiça pronunciou (isto é, decidiu levar a júri popular) Rodrigo Mostarda Holanda de Araújo, pelo crime de tentativa de homicídio, ainda no dia 19 de fevereiro de 2020 - há 5 anos. Na ocasião, o juiz concluiu que existiam indícios de materialidade do crime, com base no laudo da lesão corporal e nos depoimentos das testemunhas.

Entretanto, o magistrado retirou a qualificadora de surpresa do crime de tentativa de homicídio – como havia denunciado o Ministério Público - para o julgamento. O juiz considerou que existia uma situação de estresse e de agitação no local do crime, em decorrência da briga de dois grupos, e qualquer ato criminoso não seria surpreendente.

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Versões sobre o caso

Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), enviada à Justiça no dia 21 de junho de 2017, Rodrigo Mostarda Holanda de Araújo estava em uma lanchonete com amigos, na Avenida Washington Soares, quando se iniciou uma discussão com outro grupo. A Polícia Militar foi acionada.

Uma composição da PMCE chegou ao local e separou os dois grupos. Um soldado levou Rodrigo até o veículo do mesmo, uma BMW. Segundo outro militar, o empresário ameaçou o colega de farda de morte neste momento. Logo depois, ele acelerou o automóvel e atingiu o policial, que foi ao chão, de acordo com a denúncia do MPCE.

O acusado fugiu em alta velocidade e foi perseguido pela Polícia Militar, até chegar a uma residência. Houve uma negociação e ele se entregou, sendo levado a uma delegacia da Polícia Civil, autuado por crime de trânsito e liberado. Quando o caso chegou na Justiça, foi compreendido pelo promotor e pelo juiz como tentativa de homicídio.

No processo criminal, a antiga defesa do acusado alegou que o cliente é uma “pessoa pacata, de excelente comportamento, por tomar remédio controlado não é dado à bebedeira, não fuma e desde a adolescência trabalha. É tanto que se tornou empresário ainda muito jovem. Sempre fora muito responsável”. E citou que ele tem problemas psicológicos em decorrência de um sequestro sofrido na adolescência.

“Os autos apontam que os policiais foram violentos na abordagem, deram tiros, o que desencadeou um certo desequilíbrio emocional no acusado, momento em que ele acelerou o carro para sair o mais rápido possível daquela situação de pânico. Nunca sequer pensara em matar quem quer que seja. Simplesmente acelerou, sem nenhuma premeditação de fazer o mal”, justificou o antigo advogado.

A defesa do acusado ainda descartou a ameaça de morte que ele teria feito ao policial militar antes do atropelamento, como afirmou a denúncia do MPCE. E acusou o soldado da PM atropelado de dar um chute no empresário, na delegacia, e de ter uma grande ficha funcional – apesar da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) ter informado à Justiça apenas um processo por desvio de conduta.