Empresário vai a julgamento por tentativa de homicídio contra PM

A Justiça Estadual decidiu levar o empresário paulista Rodrigo Mostarda Holanda de Araújo a julgamento pela tentativa de homicídio contra um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). O acusado teria atropelado o PM, na Capital, no dia 11 de junho de 2011.

O juiz da 2ª Vara do Júri de Fortaleza concluiu que há indícios de materialidade do crime, com base no laudo da lesão corporal e nos depoimentos das testemunhas. A decisão de pronunciar o empresário foi tomada no dia 19 de fevereiro deste ano, mas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico apenas na última quinta-feira (30). O julgamento ainda não tem data para acontecer.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), enviada à Justiça no dia 21 de junho de 2017, Rodrigo Mostarda estava em uma lanchonete com amigos, na Avenida Washington Soares, quando se iniciou uma discussão com outro grupo. A Polícia Militar foi acionada.

Uma composição da PMCE chegou ao local e separou os dois grupos. Um soldado levou Rodrigo até o veículo do mesmo, uma BMW. Segundo outro militar, o empresário ameaçou o colega de farda de morte neste momento. Logo depois, ele acelerou o automóvel e atingiu o policial, que foi ao chão, de acordo com a denúncia do MPCE.

O acusado fugiu em alta velocidade e foi perseguido pela Polícia Militar, até chegar a uma residência. Houve uma negociação e ele se entregou, sendo levado a uma delegacia da Polícia Civil, autuado por crime de trânsito e liberado. Quando o caso chegou na Justiça, foi compreendido pelo promotor e pelo juiz como tentativa de homicídio.

Apesar de decidir levar o empresário a julgamento, o juiz da 2ª Vara retirou a qualificadora de surpresa do crime de tentativa de homicídio – como havia denunciado o Ministério Público. O magistrado considerou que já existia uma situação de estresse e de agitação no local, em decorrência da briga de dois grupos, e qualquer ato criminoso não seria surpreendente.

Defesa
Procurada, a defesa de Rodrigo Mostarda não quis conceder entrevista sobre o processo. Nos memoriais finais, o advogado alegou que o cliente é uma “pessoa pacata, de excelente comportamento, por tomar remédio controlado não é dado à bebedeira, não fuma e desde a adolescência trabalha. É tanto que se tornou empresário ainda muito jovem. Sempre fora muito responsável”. E citou que ele tem problemas psicológicos em decorrência de um sequestro sofrido na adolescência.

“Os autos apontam que os policiais foram violentos na abordagem, deram tiros, o que desencadeou um certo desequilíbrio emocional no acusado, momento em que ele acelerou o carro para sair o mais rápido possível daquela situação de pânico. Nunca sequer pensara em matar quem quer que seja. Simplesmente acelerou, sem nenhuma premeditação de fazer o mal”, justificou o advogado.

A defesa do acusado ainda descartou a ameaça de morte que ele teria feito ao policial militar antes do atropelamento, como trouxe a denúncia do MPCE. E acusou o soldado da PM atropelado de dar um chute no empresário, na delegacia, e de ter uma grande ficha funcional – apesar da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) ter informado à Justiça apenas um processo por desvio de conduta.