A Justiça do Ceará manteve a prisão preventiva do empresário Rafael Elisiário Ferreira, acusado de matar o jovem Kauã Oliveira Guedes, de 18 anos, em uma colisão de trânsito em junho de 2025, no bairro Meireles, em Fortaleza. Em decisão no último dia 8 de maio, a 4ª Vara do Júri entendeu que a gravidade do delito já foi comprovada, e que o homem tinha sinais visíveis de embriaguez e andava em alta velocidade, praticando direção perigosa.
Rafael está preso preventivamente desde novembro do ano passado e é réu por homicídio qualificado doloso. Após a manutenção da prisão, a defesa do empresário solicitou, nessa terça-feira (19), que o crime seja desclassificado para homicídio culposo no trânsito, de acordo com delito tipificado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A análise da prisão foi feita neste mês devido a uma revisão periódica da necessidade do encarceramento, que é exigida pelo Código de Processo Penal.
Além da morte de Kauã, a colisão deixou outra vítima, o garupeiro Igor Lima da Silva, sobrevivente que passou mais de dois meses inconsciente internado em um hospital. O jovem teve sequelas nas mãos e nas pernas, com dificuldade de locomoção.
Ministério Público pede que empresário vá a júri
Em manifestação após a manutenção da prisão, o Ministério Público do Ceará (MPCE), que apresentou a denúncia de homicídio doloso contra o empresário, pediu no último dia 16 de maio que a Justiça pronuncie o acusado, ou seja, o leve ao Tribunal Popular do Júri.
No caso em análise, o conjunto probatório produzido sob contraditório judicial demonstra que o acusado, Rafael Elisiário Ferreira, assumiu conscientemente o risco de produzir o resultado morte, ao conduzir veículo automotor em velocidade excessiva, avançando cruzamentos, trafegando parcialmente na contramão e realizando manobras perigosas em área urbana.
Ainda na denúncia, o órgão acusatório reiterou que, "após a colisão, o denunciado desembarcou rapidamente do veículo e procurou abrigo junto ao condomínio próximo, sem prestar qualquer auxílio às vítimas".
"Além do trágico acidente provocado por Rafael, constam em seus registros diversas infrações de trânsito", complementou o MPCE.
Veja o momento da colisão
Defesa alega transtorno de ansiedade
Segundo a defesa apresentou nos autos do processo, ao qual o Diário do Nordeste obteve acesso, o réu é portador de transtorno misto de ansiedade, depressão e reação aguda ao estresse, e no dia do ocorrido acreditou "estar sendo perseguido por supostos assaltantes".
"[...] Neste grande momento de grande pânico e nervosismo, [Rafael] veio a perder o controle de seu carro, desobedecendo à sinalização de parada obrigatória e vindo a atingir as vítimas", apontam os memoriais de alegação final apresentados pelos advogados Paulo Napoleão G. Quezado e Eduardo Diogo D. Quezado.
A reportagem solicitou um posicionamento completo à defesa do réu, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Relembre o caso
O acidente aconteceu por volta de 23h30 do dia 18 de junho de 2025, quando Kauã Oliveira Guedes e o amigo Igor da Silva Lima trafegavam em uma motocicleta na Rua Oswaldo Cruz. A caminhonete dirigida por Rafael Elisiário avançou a preferencial na Rua República do Líbano e bateu na moto, e o impacto fez Kauã ficar preso embaixo do carro, enquanto Igor foi arremessado contra uma árvore.
Segundo a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou à época, o empresário estava em velocidade acima da permitida e apresentava sinais de embriaguez. Com ele, foram apreendidos dois papelotes de cocaína, duas latas de cerveja e unidades de comprimidos psicotrópicos.
Os dois jovens foram levados com vida ao hospital Instituto Doutor José Frota (IJF). Kauã teve uma parada cardíaca e precisou ser reanimado, mas morreu no dia 19 de junho. Igor passou por cirurgias e outros procedimentos cirúrgicos e teve de ficar hospitalizado.
O empresário foi preso na mesma hora em flagrante por lesão corporal culposa no trânsito. Cerca de 12 horas após a ocorrência, Rafael foi solto após pagamento de fiança de R$ 15.180,00 (equivalente a 10 salários mínimos da época), quando o caso era tratado somente como crime de trânsito.
Posteriormente, o MPCE pediu novas diligências à Polícia Civil, que culminaram na produção de um exame de corpo de delito e um laudo pericial do local do acidente. Rafael foi preso novamente em novembro do mesmo ano.
