Comerciante é condenada pelo atropelamento e morte de médica Lúcia Belém, em Fortaleza
Lúcia estava a caminho para atender um paciente quando foi atropelada no cruzamento da Avenida Dom Luís com a Rua Coronel Jucá, em Fortaleza, em janeiro de 2021.
Após mais de cinco anos do caso, a Justiça do Ceará condenou nessa segunda-feira (30) a comerciante Priscila Fernandes Amâncio pelo atropelamento e morte da médica Lúcia Belém, ocorrido em janeiro de 2021. A mulher foi sentenciada a 3 anos e quatro meses por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar), além de ficar impedida de dirigir pelo período de 1 ano, 1 mês e dez dias.
A defesa de Priscila informou, em nota, que "discorda dos fundamentos adotados na sentença condenatória" e diz que "serão adotadas as medidas cabíveis para reanálise da decisão pelas instâncias superiores". Segundo o advogado Jaelan Júnior, "a defesa reitera seu compromisso com o devido processo legal e com a busca de uma prestação jurisdicional justa".
A pena inicial era de dois anos, mas foi agravada pelo fato do atropelamento ter ocorrido na faixa de pedestre. Lúcia estava a caminho de sua clínica para atender um paciente, quando foi atropelada no cruzamento da Avenida Dom Luís com a Rua Coronel Jucá, no bairro Meireles.
Segundo a decisão proferida pela 14ª Vara Crimunal de Fortaleza, entretanto, a comerciante vai cumprir regime aberto, pois teve as penas privativas de liberdade substituídas por penas restritivas de direitos.
A etapa de instrução criminal foi marcada por impasses, após duas suspensões e um adiamento de audiência. Os depoimentos e diligências foram concluídos em 27 de janeiro deste ano.
A Justiça ouviu Priscila, então acusada e agora condenada, o médico que socorreu Lúcia e a recepcionista que trabalhava no consultório da vítima.
Em nota, os advogados Leandro Vasques e Afonso Belarmino, que representam a família de Lúcia Belém, pontuam que a condenação "materializa, ao menos em parte, a justiça que a sociedade e a família enlutada aguardavam".
"O exame das provas cristalinas colhidas ao longo do processo não deixava dúvidas quanto à culpabilidade da ré, resultando em um juízo condenatório exemplar, que considerou as inomináveis consequências do crime e o fato de o atropelamento ter ocorrido sobre a faixa de pedestres para agravar a pena aplicada. Em paralelo, aguarda-se o desfecho da ação cível indenizatória", pontuaram os advogados.
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Relembre o caso
Lúcia Belém foi atropelada na tarde do dia 21 de janeiro de 2021, no bairro Meireles, em Fortaleza. Segundo o laudo pericial de Local de Ocorrência de Trânsito, feito pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce), a médica olhou para os lados antes de atravessar a rua, e não estava distraída por celular.
A motorista, Priscila, não tentou frear o veículo. Ainda conforme o laudo, após a colisão os pneus do lado direito do automóvel passaram por cima da médica.
Priscila não estava alcoolizada, segundo comprovado pelo teste do bafomêtro e pela conta do restaurante no qual ela havia acabado de almoçar. Um dos motivos que possibilitou a comerciante a responder em liberdade foi o fato de ela ter esperado o socorro no local, e ter se apresentado à delegacia espontaneamente após a morte.
Testemunhas que estiveram no local afirmaram que a comerciante permaneceu no local para prestar apoio, mas que estava muito nervosa. Populares ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e relataram que o serviço demorou mais de trinta minutos para chegar ao local.
Quem era Lúcia Belém?
Lúcia Belém era médica cardiologista e atendia em sua clínica particular, além de trabalhar no Hospital de Messejana desde 1992. A cardiologista conduziu um projeto estadual para ajudar pacientes do interior em casos de infarto, em 2017.
À época da morte, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) publicou uma nota de pesar sobre o falecimento da profissional de saúde. De acordo com a pasta, a Unidade Clínico-Coronariana do Hospital de Messejana, inclusive, tem o nome da médica. Belém também trabalhou em outros hospitais da rede estadual: "Sua dedicação ao serviço público e o espírito solidário deixarão saudades nos colegas".
"Doutora Lúcia participou da formação de gerações de médicos e sempre será exemplo na incansável luta de dar aos cidadãos acesso ao sistema de saúde. Neste momento de dor, todos os profissionais que fazem a Secretaria da Saúde do Ceará se solidarizam com familiares e amigos", pontuou a Sesa.
Na época do atropelamento, a morte de Lúcia Belém ainda foi lamentada pelo Sindicato dos Médicos do Ceará pela comunidade médica do Estado.
