Ministério Público recomenda isolamento social mais rígido em Santana do Acaraú

Diante da crescente no número de casos confirmados de Covid-19 na cidade de Santana do Acaraú, na região Norte do Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta quarta-feira (3), a “adoção integral do isolamento social mais restritivo na cidade”. O Município já registra 267 casos confirmados da doença e nove óbitos, segundo o último boletim epidemiológico da Prefeitura, de ontem (2).

A medida também é um alerta para situação preocupante na região. A taxa de ocupação de leitos no Norte cearense está em 91,9%, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), divulgado nesta quarta-feira (3). Em relação aos leitos de enfermarias, a taxa é de 75,1%. Já nas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o índice chega a 108%, maior do Ceará.

"A cidade de Santana (do Acaraú), por estar elencada nos decretos estaduais 33.574 e 33.608, demonstra necessidade de adoção de medidas de isolamento social mais restritivas. explica o do promotor de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú, Alexandre Moreira.

"A Promotoria recomendou ao Município que apresente todas as providências para implementação do decreto estadual no âmbito do Município bem como edição de decreto municipal para cumprimento do isolamento social mais restritivo".

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Mesmo com o esgotamento da rede pública e com medidas mais restritivas nas cinco cidades da região Norte com maior índice da doença, desrespeitos ao isolamento social ainda são observados. Nestes Municípios, a taxa de ocupação passa de 80%.

Recomendação

A Recomendação do Ministério Público se baseia no último decreto estadual, em vigor, onde é recomendada a adoção de medidas de isolamento mais rígidas em 55 cidades - incluindo Santana do Acaraú (Veja Lista). No mesmo documento, foi recomendado o “lockdown” em cinco municípios da região Norte (Sobral, Acaraú, Itapipoca, Itarema e Camocim) e dois da Grande Fortaleza (Caucaia e Maracanaú).

As Prefeituras têm autonomia para decidir quais medidas adotar.

Segundo Recomendação do MP, a Prefeitura de Santana do Acaraú deve apresentar à Promotoria, no prazo de 24 horas, informações sobre todas as providências adotadas, inclusive com edição de Decreto Municipal. O Ministério Público orienta que seja dada ampla publicidade às medidas adotadas através dos canais oficiais, rádios, carros de sons e dos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.

Um eventual descumprimento acarretará na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo apuração de responsabilidades civil, administrativa e criminal dos agentes públicos. 

Nesta segunda-feira (1º), o prefeito da cidade, Marcelo Arcanjo, prorrogou as medidas de isolamento social válidas pelos decretos municipais de 17 e 24 de março. Conforme determinado, fica prorrogado ate 7 de junho as restrições ao funcionamento do comércios e outras atividades não essenciais, assim como o funcionamento das escolas públicas e privadas.

55 cidades com recomendação para adoção de medidas mais rígidas:

• Apuiarés;
• General Sampaio;
• Itapajé;
• Paracuru;
• Paraipaba;
• Pentecoste;
• São Gonçalo do Amarante;
• São Luís do Curu;
• Tejuçuoca;
• Acarape;
• Barreira;
• Guaiúba;
• Maranguape;
• Pacatuba;
• Palmácia;
• Redenção;
• Amontada;
• Miraíma;
• Tururu;
• Trairi;
• Uruburetama;
• Umirim;
• Alcântaras;
• Cariré;
• Catunda;
• Coreaú;
• Forquilha;
• Frecheirinha;
• Graça;
• Groaíras;
• Hidrolândia;
• Irauçuba;
• Ipu;
• Massapê;
• Meruoca;
• Moraújo;
• Mucambo;
• Pacujá;
• Pires Ferreira;
• Reriutaba;
• Santana do Acaraú;
• Santa Quitéria;
• Senador Sá;
• Uruoca;
• Varjota;
• Jijoca de Jericoacoara;
• Bela Cruz;
• Itarema;
• Cruz;
• Marco;
• Morrinhos;
• Barroquinha;
• Chaval;
• Granja; e
• Martinópole.