Petróleo é uma das causas do conflito

Os royalties milionários seriam suficientes para alegrar qualquer município

Tabuleiro do Norte. A região que emenda leste de Alto Santo com o sul de Tabuleiro do Norte teve descoberta, recentemente, uma fonte de água mineral, que hoje é comercializada. Mas é outra riqueza do subsolo que mais chama a atenção dos dois municípios: a possibilidade de existir petróleo no trecho da Chapada do Apodi que se avizinha ao Rio Grande do Norte.

Há um quilômetro da Fazenda Palestina (na área disputada pelos dois municípios cearenses), as fazendas Santa Fé e Oiticica, já dentro do Estado do Rio Grande do Norte, são exploradas pela Petrobras para extração de petróleo. Os royalties milionários seriam suficientes para alegrar qualquer município, sendo que muitos recebem pouco mais de R$ 2 milhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com tanta riqueza em terras onde aparentemente só se encontra mato, o prefeito de Alto Santo, Adelmo Aquino, resolveu entrar na briga e reivindicar o que o município tem de direito — a anexação de aproximadamente 200 quilômetros quadrados, onde se situam as 22 comunidades em questão. A área consta nos mapas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como propriedade de Alto Santo.

Técnicos do IBGE no município de Limoeiro do Norte, entrevistados pela reportagem, afirmam que se os documentos do Instituto dão como sendo de Alto Santo – e os próprios documentos antigos deste município dizem isso – Tabuleiro do Norte só tem a favor de si o tempo de cinco décadas ocupando as terras sem qualquer constatação, mas que seria, sim o lugar, de Alto Santo.

O problema é que, dentro do planejamento administrativo, todas as rotas das comunidades em litígio levam para o centro de Tabuleiro do Norte, ainda que a uma distância superior a 20 quilômetros. Não existe acesso fácil para Alto Santo, mas o prefeito Adelmo Aquino já está pensando nisso e na estrutura necessária para anexar a área ao município.

“Por muito tempo essa foi uma região esquecida pelos administradores, mas nós só queremos o que é nosso, qualquer documento diz isso”, afirma Adelmo Aquino.

Ainda nos anos 50, quando foi decidida a emancipação do município de Tabuleiro do Norte, o então vereador desta cidade, Manoel Augusto da Costa, participou de uma comitiva com autoridades de Alto Santo, lideradas pelo prefeito José Cabo, com a intenção de averiguar a dita fronteira entre os dois municípios. “Saímos bem cedo do dia e só voltamos de noite”, conta, hoje com 81 anos, seu Manoel, sobre a visita a pé a todo o percurso, a “extrema”, como ele diz, que vai da nascente do Riacho da Lagoa Comprida, até a região de Sussuarana. “Nós andamos de beira a beira, eu mesmo mostrei para o prefeito de Alto Santo, Zé Cabo, até onde ia Tabuleiro, aí agora estão vindo com essa história”.

Reclamação

A Prefeitura de Tabuleiro do Norte, por sua vez, reclama que o município de Alto Santo está recebendo repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente à maior parte das comunidades em questão. “Desde 1957 é Tabuleiro quem faz todos os investimentos em saúde, educação, estrada, então não é justo ficar Tabuleiro gastando e Alto Santo recebendo”, afirma o prefeito de Tabuleiro do Norte, Raimundo Dinardo, alegando que “o certo é o território continuar com Tabuleiro, pois é assim que o povo quer”, ressalta o gestor.

Irregularidades

Estima-se que aproximadamente 80 municípios no Interior do Estado do Ceará estejam com irregularidades na demarcação de território entre o que está documentado e o que convencionou-se como pertinente aos respectivos municípios.

ESQUECIMENTO
"Por muito tempo essa foi uma região esquecida. Só queremos o que é nosso".
Adelmo Aquino
Prefeito de Alto Santo