TST forma maioria reconhecendo vínculo empregatício entre Uber e motoristas

No entendimento dos ministros, quem presta serviço utilizando o aplicativo se enquadra como funcionário da empresa

Uber
Legenda: Tribunal Superior do Trabalho (TST) forma maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas
Foto: Shutterstock

A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (15), reconhecer o vínculo empregatício entre a Uber e seus motoristas. No entendimento dos ministros, quem presta serviço utilizando o aplicativo se enquadra como funcionário da empresa. As informações são do G1

O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, havia proferido o voto em dezembro de 2020. A sessão foi reiniciada nesta quarta com o voto do ministro Alberto Luiz Bresciani. No total, dois dos três ministros da turma votaram a favor em processo que discute a relação.

O julgamento, no entanto, foi suspenso após o pedido de vista do ministro Alexandre Belmonte, que deseja analisar o processo. 

Se for concluído com a maioria, sem a alteração dos votos, esta será a primeira decisão do tribunal a favor dos motoristas. Isso não altera decisões já tomadas por outras turmas no sentido contrário.

Entendimento isolado

A Uber disse ao G1 que aguarda o voto do ministro Belmonte para se manifestar sobre a decisão.

A empresa afirmou que "os votos proferidos pelos ministros ​​Mauricio Godinho e Alberto Bresciani, da 3ª Turma do TST, representam entendimento isolado". 


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