STF autoriza PGR a ouvir Carla Zambelli sobre perseguição armada a homem em São Paulo

Foi determinado neste sábado (5) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) preste depoimento imediatamente sobre a perseguição armada a um homem, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição.

O caso teria ocorrido após uma discussão política. Na decisão deste sábado, Gilmar disse que os fatos em questão envolveriam, em tese, os delitos de porte ilegal e disparo de arma de fogo. As informações são do g1.

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Mendes determinou que a PGR ouça de forma "imediata" Zambelli, o que poderá ser feito inclusive por videoconferência. O ministro advertiu que, se o depoimento demorar a ser feito, as investigações poderão prosseguir à revelia.

A PGR se manifestou após a determinação de Gilmar. No documento, o Ministério Público afirmou que a diligência será feita "sem prejuízo de outras oitivas decorrentes que se afigurem necessárias".

Mendes fixou três dias para que o Ministério Público analisasse um pedido de investigação contra a parlamentar feito pelo Partido dos Trabalhadores e advogados.

Foco na celeridade

Gilmar citou que o caso deve ser investigado pelo STF porque os fatos ocorreram “no exercício do atual mandato de parlamentar federal e em razão de discussões políticas relativas às eleições e ao posicionamento político-partidário da Deputada Federal”. Também defendeu celeridade na apuração dos fatos. 

Mendes encaminhou os pedidos de investigação para que a PGR tome as medidas cabíveis já que o STF recebeu a apuração feita pela Polícia Civil de SP.

Ele escreveu: “Ainda que tal depoimento já tenha sido prestado em primeiro grau, a reinquirição da parlamentar pelo promotor natural do caso constitui medida útil ao regular desenvolvimento das investigações, razão pela qual deverá ser imediatamente realizada pela PGR, tendo em vista inclusive a relevância do caso e a necessidade de se imprimir um ritmo adequado a este procedimento investigativo, em observância à dimensão objetiva do princípio da razoável duração do processo”.

O ministro sublinhou ainda que, como há notícia de que Zambelli está nos Estados Unidos, “caberá à PGR e à Deputada Federal adotar os meios processuais e as soluções tecnológicas cabíveis para a colheita do depoimento, sob pena de revelia e de prosseguimento das apurações independentemente dos esclarecimentos a serem prestados pela parlamentar”.