Prefeitura propõe extinção de 59 cargos para criar 10 novos para Agência de Desenvolvimento do Mar
O prefeito também pede autorização para abrir crédito especial de R$ 750 mil para poder instalar a Agência
A Prefeitura de Fortaleza quer criar a Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar da Capital (Ademfor). Para instituir o novo órgão, o prefeito José Sarto (PDT) enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que extingue 59 cargos comissionados para criar outras 10 vagas para a Agência.
A medida, segundo a prefeitura, é uma forma de evitar novos custos com despesa de pessoal. Os salários dos 59 cargos que devem ser extintos variam de R$ 3,9 mil a R$ 37,2 mil ao mês. Já as remunerações das novas 10 funções, que têm atribuições de chefia, vão de R$ 13,4 mil a R$ 21,3 mil.
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Ainda conforme o projeto de lei, a Ademfor deve ser responsável por realizar novos negócios, fomentar parceria e promover turismo sustentável na costa de Fortaleza. Para custear as despesas administrativas do novo órgão, o projeto solicita autorização para remanejar recursos da prefeitura por meio de abertura de crédito especial de R$ 750 mil.
A Agência deve ser vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito e ter uma estrutura própria, com Conselho, Direção, órgãos de assessoramento, órgãos de execução programática e de execução instrumental.
Para que a agência seja efetivamente criada, os vereadores precisam aprovar o projeto de lei enviado pelo prefeito. A expectativa é que a matéria entre na pauta de votação da Casa na semana que vem.
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