Partidos definem chapas para nova eleição em Jaguaruana; veja demais prefeitos com risco de cassação

Roberto da Viúva (PDT) teve a chapa cassada e tentará voltar ao poder. Elias do Sargento (PCdoB), atual prefeito em exercício, busca ser eleito

Novas eleições estão marcadas para o próximo mês
Legenda: Novas eleições estão marcadas para o próximo mês
Foto: Fabiane de Paula

Marcadas para o próximo dia 7 de novembro, as novas eleições na cidade de Jaguaruana já têm candidatos definidos. No último fim de semana, os partidos realizaram convenções municipais em torno de duas candidaturas, a de Roberto da Viúva (PDT) e a de Elias do Sargento (PCdoB)

O pedetista, que buscará uma nova eleição ao lado do vice, Carlos Maia (PSB), foi eleito para o mesmo cargo em novembro do ano passado. No entanto, a chapa que encabeçou foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto deste ano. A convenção do partido ocorreu no último domingo (10). 

O pedetista foi alvo de ações judiciais por ter contas desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) na gestão anterior. No entanto, o que foi determinante para a cassação do mandato foi que a então vice-prefeita eleita, Flávia Façanha (PSB), não se desligou de um cargo comissionado que ocupava como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará três meses antes das eleições. 

Disputa na Justiça

O impasse envolvendo a disputa no ano passado começou ainda na campanha, tanto que Roberto e Flávia nem sequer conseguiram assumir o mandato neste ano. 

Com o prefeito impedido de gerir a cidade, o cargo passou a ser ocupado, desde janeiro, pelo presidente da Câmara Municipal, Elias do Sargento, que agora encara a disputa pela Prefeitura da cidade. 

Elias disputa o cargo tendo como vice Naldo Quirino (PP), conforme definido na convenção do partido no último sábado (9). A dupla também recebe apoio de Ana Teresa (PT), ex-prefeita do município que foi derrotada no pleito de 2020 para Roberto da Viúva. 

Campanha

Na cidade, o clima é de campanha desde a decisão da Justiça Eleitoral de cassar a chapa pedetista. Nas redes sociais, os dois candidatos reúnem apoio de diversos políticos cearenses.

Entre os pedetisas, o deputado federal André Figueiredo (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), já reforçaram a campanha de Roberto da Viúva. 

Na oposição, nomes como José Guimarães (PT), deputado federal, e De Assis Diniz (PT), secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, estiveram no município para declarar apoio a Elias do Sargento. 

Eleições suplementares

A cidade de Jaguaruana será a quarta a ter novas eleições neste ano. Até dezembro, a Justiça eleitoral prevê ainda a realização do pleito no município de Viçosa do Ceará. 

Na última terça-feira (6), o TSE negou recurso que tentava reverter a cassação da chapa formada pelo prefeito Zé Firmino (MDB) e pelo vice, Dr. Marcelo (MDB), de Viçosa do Ceará. 

A expectativa é de que a população da cidade vá às urnas no dia 5 de dezembro, mas a data do pleito ainda não foi confirmada pelo TRE.

Novas eleições

No mês passado,  os municípios de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca foram os primeiros a realizar eleições suplementares no Ceará em 2021.  

Em Martinópole, após a cassação de James Bel (PP), por abandono de cargo público quando era professor da rede municipal, a população elegeu seu aliado, Betão Souza (PP). 

Em Missão Velha, Dr. Lorim (PDT) foi eleito vencendo Fitinha (PT), que em 2020 era vice do eleito e cassado Dr. Washington (MDB), que teve contas de um convênio com o Governo Federal reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando foi prefeito em outra gestão. 

Em Pedra Branca, o eleito no início do mês foi Matheus Góis (PSD). Ele é filho de Antônio Góis (PSD), ex-prefeito que em 2019 renunciou ao cargo para escapar de processo de cassação por parte da Câmara Municipal, o que foi visto como uma manobra passível da punição de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral.

Instabilidade política 

No Ceará, outras cidades ainda aguardam desfechos judiciais para efetivamente conhecer quem será o prefeito pelos próximos anos de mandato. 

BARRO

Eleitos e empossados, o prefeito de Barro, Dr. Marquinélio (PSD), e o vice, Vanderval Feitosa (PSD), tiveram os registros cassados  no dia 27 de agosto. O TRE considerou que o prefeito realizou, com o pretexto da pandemia, contratações fraudulentas de 250 servidores temporários, enquanto estava em campanha eleitoral tentando a reeleição. 

CARIDADE

Em gestão anterior, a eleita Simone Tavares (PDT) teve contas da Secretaria Municipal de Saúde, comandada por ela, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após a identificação de irregularidades. O TRE pediu indeferimento da candidatura, mas o TSE não acatou.  O acórdão ainda não foi publicado.

FRECHEIRINHA

No município da Região Norte, o prefeito Helton Luís (PDT) enfrenta processo para manter o registro de candidatura, devido à rejeição de contas relativas a 2012, quando ele comandava o município. 

ITAIÇABA

Em maio, o prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e o vice, Nilsinho (Progressistas), foram cassados pelo TRE-CE após contas desaprovadas. Como a decisão só deve ser executada após esgotados os recursos, eles permanecem no cargo até julgamento no TSE, para onde o processo foi remetido no último dia 25 de agosto. 

MORADA NOVA

Eleito e empossado, Wanderley Nogueira (PT) aguarda julgamento de um recurso interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela coligação adversária, que vem de sucessivas derrotas na esfera judicial, no TRE-CE e no TSE, tentando indeferir o registro de candidatura do prefeito. 

A alegação é de que Wanderley exerceu o cargo de prefeito temporariamente por 5 meses, no início de 2013, e depois, eleito, cumpriu o mandato, neste mesmo cargo, entre 2016 e 2020.

Segundo os opositores, Wanderley estaria violando a Constituição ao assumir um terceiro mandato, tese contestada pelo TSE, que reconhece o primeiro mandato apenas como provisório, motivado por decisão judicial sobre o registro do prefeito eleito.

 

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