O que é o Consórcio Nordeste e quais os principais momentos dos governadores nos últimos anos
Colegiado que reúne os governantes da região terá primeira reunião de 2023 nesta sexta-feira (20)
Em 2023, o Consórcio Nordeste completa quatro anos de existência com uma composição renovada. Dos nove governadores nordestinos que integravam o colegiado na data da criação, em julho de 2019, apenas dois foram reeleitos – o restante já estava no segundo mandato e deixou o comando do respectivo governo estadual em 2022.
Definido como um "instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste", o Consórcio protagonizou uma série de embates com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os quatro anos de mandato do ex-gestor, que desde o início do governo fez sucessivas críticas aos governadores nordestinos.
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O embate chegou ao auge durante a pandemia da Covid-19, quando os governadores foram contrários à política de enfrentamento do governo federal à crise na saúde pública. Havia críticas, inclusive, de como o Estado brasileiro estava enfrentando as consequências sociais e financeiras da doença.
Agora, o cenário encontrado pelos novos gestores estaduais da região deve ser bem diferente de seus antecessores. Para alinhar os focos do Consórcio Nordeste para os próximos anos, eles devem se encontrar pela primeira vez nesta sexta-feira (20), em João Pessoa.
Focos para o Nordeste
A convocatória partiu do presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevedo (PSB). No documento são ressaltados dois pontos nos quais deve ser centrada a reunião: o estabelecimento de prioridades imediatas e o planejamento a longo prazo para a região.
Os governadores devem começar a ser recebidos pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias. Nos encontros, os gestores devem apresentar os projetos prioritários dos estados. Azevedo já foi, inclusive, recebido pelo presidente no último dia 10 de janeiro.
A reunião do Consórcio pretende discutir as prioridades que serão levadas ao governo federal e, inclusive, contribuir com a elaboração pelos governos estaduais dos projetos que serão apresentados.
O processo já denota uma relação bem diferente entre os governantes nordestinos e o Executivo federal.
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Região que deu vitória unânime à Lula nas eleições de 2022, o Nordeste deve ter uma relação mais harmônica com o presidente do que o que ocorreu durante o Governo Bolsonaro, que foi derrotado em 2018 na região, o que acabou, por vezes, se refletindo na relação administrativa com os Estados – todos governados por opositores.
As expectativas a longo prazo para a região também devem ser discutidas durante a Assembleia Geral. Professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a economista Tânia Bacelar deve apresentar o projeto "Nordeste 2023-2033".
Mas o que é o Consórcio Nordeste?
Em março de 2019, os governadores dos estados nordestinos anunciaram a decisão de criar um Consórcio, o que seria efetivado em julho do mesmo ano. Apesar da relevância do enfrentamento político feito pelo colegiado durante os quatro anos de existência, o Consórcio possui também o objetivo de ser uma ferramenta de gestão para os nove Governos estaduais.
Para isso, são citadas metas centrais para o Consórcio Nordeste. Dentre elas, estão:
- Promover a integração regional;
- Articular e implementar de políticas públicas integradas;
- Ampliar e modernizar a infraestrutura de exploração dos recursos naturais da região;
- Atrair investimentos internos e externos para região Nordeste;
- Modernizar a gestão dos Estados Membros e buscar parcerias com o setor privado;
- Realizar compras compartilhadas;
- Promover o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente e a democracia;
- Fortalecer a participação de micro e pequenas empresas na economia regional;
- Gerar o bem-estar social na região.
Para a concretização destes objetivos, foram criados diversos mecanismos dentro do Consórcio. Foram criados, por exemplo, Fóruns de Governança para a discussão de temas estruturantes em áreas da gestão como a Cultura, a Educação e a Assistência Social.
Outras iniciativas acabaram tendo como base mecanismos mais práticos de integração administrativa, como a formalização de compra conjunta de insumos pelos governos estaduais ou a assinatura de acordo de cooperação entre o Consórcio Nordeste e a França para investimentos na região, principalmente na área de geração de energia renovável.
Relevância no cenário nacional
A mais recente ação dos governadores do Consórcio Nordeste foi o envio, para Brasília, de agentes de segurança para reforçar o policiamento na capital federal após os atos terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes.
"Manifestamos nossa convicção de que é urgente que haja punição a todos os envolvidos, tanto os invasores quanto os seus financiadores e articuladores, assim como a servidores públicos que eventualmente tenham sido negligentes em suas funções", ressalta nota assinada pelo presidente do Consórcio, João Azevedo, após os ataques.
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Esta não foi a primeira medida conjunta adotada pelos governantes nordestinos desde a criação do Consórcio. A principal delas, como já citado, foi durante a pandemia de Covid-19. Além do enfrentamento político a discursos do então presidente – que chegou a chamar a infecção de “gripezinha” –, o colegiado criou o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus, que fornecia, com base em dados científicos, diretrizes para os decretos de enfrentamento à pandemia nos estados.
Entre as recomendações, a de intensificação do isolamento social, apesar de Jair Bolsonaro ser contrário à medida. Também foram criadas ferramentas como o Monitora Covid-19, com o qual era possível identificar as regiões de maior contágio nos territórios, o que era usado também para recomendar consultas de pacientes considerados de maior risco.
Além disso, também foi implementado o programa "Nordeste Acolhe", benefício financeiro pago a crianças e adolescentes órfãos, cujos pai ou mãe tenham sido vítimas da pandemia.
Outras ações no mesmo período não foram tão bem sucedidas, no entanto. Com a demora na aquisição de imunizantes contra a infecção pelo governo federal, o Consórcio Nordeste iniciou a negociação para a compra da vacina produzida pela Rússia, a Sputnik V.
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Contudo, a compra de 37 milhões de doses acabou não sendo efetivada após a Agência Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não incluir o imunizante no Plano Nacional de Imunização (PNI).
A compra de respiradores, que acabaram não sendo entregues aos Estados, também colocou o Consórcio como alvo tanto da CPI da Covid-19 e de uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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